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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Luciano Brito da Silva (Licenciado)

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção de uma UBS em Santa Rosa

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 102.626,68

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santa Rosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária, promovendo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças de forma eficiente e próxima da comunidade. A implantação da unidade contribuirá para a melhoria da cobertura de saúde, garantindo atendimento de qualidade, segurança e humanização, além de fortalecer a rede municipal de saúde e reduzir deslocamentos desnecessários para outras localidades.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção de uma UBS em Santa Rosa	A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santa Rosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária, promovendo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças de forma eficiente e próxima da comunidade. A implantação da unidade contribuirá para a melhoria da cobertura de saúde, garantindo atendimento de qualidade, segurança e humanização, além de fortalecer a rede municipal de saúde e reduzir deslocamentos desnecessários para outras localidades.	17/11/2023

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