2023
11
Impositiva
Municipal
Maely Bartolomeu de França
Incorporada à LOA
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2023
11
Impositiva
Municipal
Maely Bartolomeu de França
Incorporada à LOA
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Compra de Fraldas para o CAF
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Secretaria de Saúde
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Aplicação direta
9999999999-002 – Reservas Emendas
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 102.626,68
A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fraldas para o Centro de Atendimento Familiar (CAF), com o objetivo de garantir higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos, especialmente aqueles com necessidades especiais ou em situação de vulnerabilidade. A medida contribui para a qualidade dos serviços prestados, auxilia os profissionais no cuidado adequado dos assistidos e promove maior bem-estar e segurança à população atendida pelo centro.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.