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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

13A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Swamy Marques de Lira

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção de uma quadra poliesportiva para Escola Ercina Lapenda

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 102.626,68

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Ercina Lapenda, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes, atividades recreativas e eventos escolares. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar dos estudantes, incentiva a prática esportiva, o desenvolvimento físico e social, e fortalece o ambiente educacional, oferecendo infraestrutura de qualidade para a comunidade escolar.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção de uma quadra poliesportiva para Escola Ercina Lapenda	A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Ercina Lapenda, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes, atividades recreativas e eventos escolares. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar dos estudantes, incentiva a prática esportiva, o desenvolvimento físico e social, e fortalece o ambiente educacional, oferecendo infraestrutura de qualidade para a comunidade escolar.	17/11/2023

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