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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Leonardo Barbosa dos Santos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 129.600,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, com o objetivo de garantir condições adequadas, seguras e eficientes para o desempenho de suas atividades. A medida contribui para a proteção dos profissionais, o fortalecimento das ações de prevenção e controle de doenças, e a melhoria da qualidade do atendimento à população, promovendo saúde, segurança e eficiência no serviço público.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias	A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, com o objetivo de garantir condições adequadas, seguras e eficientes para o desempenho de suas atividades. A medida contribui para a proteção dos profissionais, o fortalecimento das ações de prevenção e controle de doenças, e a melhoria da qualidade do atendimento à população, promovendo saúde, segurança e eficiência no serviço público.	29/11/2023

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