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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

José Roberto da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 259.200,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), com o objetivo de garantir deslocamento seguro, eficiente e contínuo daqueles que necessitam realizar procedimentos médicos, consultas ou exames em outras localidades. A medida contribui para a ampliação do acesso à saúde, reduzindo barreiras de mobilidade, assegurando o acompanhamento adequado dos pacientes e promovendo maior qualidade e eficiência nos serviços de atenção à saúde.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.	A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), com o objetivo de garantir deslocamento seguro, eficiente e contínuo daqueles que necessitam realizar procedimentos médicos, consultas ou exames em outras localidades. A medida contribui para a ampliação do acesso à saúde, reduzindo barreiras de mobilidade, assegurando o acompanhamento adequado dos pacientes e promovendo maior qualidade e eficiência nos serviços de atenção à saúde.	29/11/2022

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