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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

08A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Swamy Marques de Lira

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 129.600,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se ao fornecimento de absorventes higiênicos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.878/2021, no município de São Lourenço da Mata, com o objetivo de garantir dignidade menstrual, promover a saúde e assegurar condições adequadas de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida contribui para a redução da evasão escolar, prevenção de doenças e fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência social, garantindo inclusão e cidadania.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.	A presente emenda impositiva destina-se ao fornecimento de absorventes higiênicos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.878/2021, no município de São Lourenço da Mata, com o objetivo de garantir dignidade menstrual, promover a saúde e assegurar condições adequadas de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida contribui para a redução da evasão escolar, prevenção de doenças e fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência social, garantindo inclusão e cidadania.	29/11/2022

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