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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA)

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 129.600,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista, bem como para indivíduos acometidos pela síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), com o objetivo de garantir apoio, cuidado e inclusão social a essas pessoas. A medida contribui para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, oferecendo recursos necessários para atendimento adequado e fortalecimento das políticas públicas de assistência e atenção especial.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA)	A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista, bem como para indivíduos acometidos pela síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), com o objetivo de garantir apoio, cuidado e inclusão social a essas pessoas. A medida contribui para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, oferecendo recursos necessários para atendimento adequado e fortalecimento das políticas públicas de assistência e atenção especial.	29/11/2022

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