Portal da Transparência

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Menu de Navegação

Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Arllan Dourado Gomes da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 259.200,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se a ações voltadas à política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover inclusão social, acesso a serviços de saúde, educação e assistência, além de assegurar direitos fundamentais dessa população. A medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de políticas públicas especializadas e valorização da cidadania das pessoas com TEA.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	A presente emenda impositiva destina-se a ações voltadas à política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover inclusão social, acesso a serviços de saúde, educação e assistência, além de assegurar direitos fundamentais dessa população. A medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de políticas públicas especializadas e valorização da cidadania das pessoas com TEA.	29/11/2022

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA