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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Insumos para o Atendimento a Pessoas com Autismo

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A aquisição de insumos para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a realização de atividades terapêuticas, educativas e de estimulação que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social desses usuários. Esses materiais são essenciais para apoiar o trabalho de profissionais e equipes multiprofissionais, possibilitando intervenções mais eficazes e promovendo a inclusão, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias, fortalecendo assim as políticas públicas voltadas à atenção e ao cuidado integral dessa população.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Insumos para o Atendimento a Pessoas com Autismo	A aquisição de insumos para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a realização de atividades terapêuticas, educativas e de estimulação que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social desses usuários. Esses materiais são essenciais para apoiar o trabalho de profissionais e equipes multiprofissionais, possibilitando intervenções mais eficazes e promovendo a inclusão, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias, fortalecendo assim as políticas públicas voltadas à atenção e ao cuidado integral dessa população.	05/11/2024

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