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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

04A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção da Clínica da Mulher

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A construção da Clínica da Mulher por meio de emenda impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento à saúde feminina no município, garantindo acesso mais rápido e humanizado a consultas, exames preventivos, acompanhamento ginecológico, pré-natal e ações de prevenção. A iniciativa visa fortalecer a atenção básica e especializada voltada às mulheres, contribuindo para a redução de doenças, diagnóstico precoce e melhoria da qualidade de vida da população feminina, além de desafogar outras unidades de saúde e assegurar um atendimento mais digno e eficiente.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção da Clínica da Mulher	A construção da Clínica da Mulher por meio de emenda impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento à saúde feminina no município, garantindo acesso mais rápido e humanizado a consultas, exames preventivos, acompanhamento ginecológico, pré-natal e ações de prevenção. A iniciativa visa fortalecer a atenção básica e especializada voltada às mulheres, contribuindo para a redução de doenças, diagnóstico precoce e melhoria da qualidade de vida da população feminina, além de desafogar outras unidades de saúde e assegurar um atendimento mais digno e eficiente.	05/11/2024

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