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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2020

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

José Carlos Gomes de Lima

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 40.000,00

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como objetivo a manutenção do Conselho Municipal de Saúde, garantindo o funcionamento adequado das suas atividades, a promoção da participação social na gestão da saúde pública e o apoio às ações de planejamento, fiscalização e avaliação das políticas de saúde no município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	manutenção do Conselho Municipal de Saúde	A presente emenda impositiva tem como objetivo a manutenção do Conselho Municipal de Saúde, garantindo o funcionamento adequado das suas atividades, a promoção da participação social na gestão da saúde pública e o apoio às ações de planejamento, fiscalização e avaliação das políticas de saúde no município.	23/11/2020

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