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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

10A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Luciano Brito da Silva (Licenciado)

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, garantindo atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e promover cuidado contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores de Santa Rosa.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa	A construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, garantindo atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e promover cuidado contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores de Santa Rosa.	05/11/2024

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