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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Alcides Francisco do Nascimento

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 40.333,33

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo. A ação tem como objetivo proporcionar maior segurança e acessibilidade para os moradores, facilitar a mobilidade urbana no local e contribuir para a valorização do espaço público, promovendo melhor qualidade de vida e integração comunitária.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

154510323

Programa

15.451.0323.1.029

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo. A ação tem como objetivo proporcionar maior segurança e acessibilidade para os moradores, facilitar a mobilidade urbana no local e contribuir para a valorização do espaço público, promovendo melhor qualidade de vida e integração comunitária.	07/11/2025

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