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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Camila Queiroz Albanez

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 81.666,67

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe. A iniciativa tem como objetivo modernizar o espaço público, melhorar a infraestrutura de lazer e promover a acessibilidade e segurança para os frequentadores. A reforma contribuirá para o fortalecimento dos espaços de convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas, à socialização e à valorização do patrimônio urbano, promovendo melhoria na qualidade de vida da população local e o bem-estar da comunidade.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

154510328

Programa

15451.0328.1.036

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe. A iniciativa tem como objetivo modernizar o espaço público, melhorar a infraestrutura de lazer e promover a acessibilidade e segurança para os frequentadores. A reforma contribuirá para o fortalecimento dos espaços de convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas, à socialização e à valorização do patrimônio urbano, promovendo melhoria na qualidade de vida da população local e o bem-estar da comunidade.	07/11/2025

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