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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Pedro Henrique dos Santos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 30.000,00

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos. A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura da unidade, aprimorar as condições de atendimento emergencial e neonatal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no cuidado prestado aos pacientes. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento, reduzir tempos de espera, otimizar fluxos de atendimento e fortalecer os serviços de saúde prestados pelo SUS, contribuindo para a melhoria contínua da assistência hospitalar no município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

10302

Programa

0429.1.065

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos. A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura da unidade, aprimorar as condições de atendimento emergencial e neonatal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no cuidado prestado aos pacientes. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento, reduzir tempos de espera, otimizar fluxos de atendimento e fortalecer os serviços de saúde prestados pelo SUS, contribuindo para a melhoria contínua da assistência hospitalar no município.	07/11/2025

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