2025
40
Impositiva
Municipal
Ricardo Pereira Pontes
Incorporada à LOA
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2025
40
Impositiva
Municipal
Ricardo Pereira Pontes
Incorporada à LOA
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Investimento
Investimento
Aplicação direta
9999999999-002 – Reservas Emendas
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 41.666,66
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o acolhimento, tratamento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade, garantindo condições dignas e seguras tanto para os animais quanto para os profissionais envolvidos. A ação visa suprir a atual carência de um local próprio para o abrigo dos animais, contribuindo para o controle populacional, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública. Além disso, o projeto fortalece as políticas municipais de bem-estar animal e meio ambiente, favorecendo a convivência harmoniosa entre a comunidade e os animais, em consonância com os princípios de responsabilidade social e sustentabilidade.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
15451.0323
15451.0323.1.026
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.