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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

04A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção do Posto de Saúde de Penedo

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 102.626,68

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Posto de Saúde de Penedo, com o objetivo de preservar e melhorar suas instalações, equipamentos e infraestrutura, garantindo a continuidade dos atendimentos à população com qualidade, segurança e conforto. A medida contribui para a eficiência dos serviços de saúde oferecidos, promovendo melhor atendimento aos pacientes e preservando os investimentos já realizados na unidade.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Manutenção do Posto de Saúde de Penedo	A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Posto de Saúde de Penedo, com o objetivo de preservar e melhorar suas instalações, equipamentos e infraestrutura, garantindo a continuidade dos atendimentos à população com qualidade, segurança e conforto. A medida contribui para a eficiência dos serviços de saúde oferecidos, promovendo melhor atendimento aos pacientes e preservando os investimentos já realizados na unidade.	17/11/2023

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