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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 13/05/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
151/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Portarias O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e regulamentada pelo DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
084/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 084/2023 - resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio: 2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, Visualizar
326/2025
01/02/2202

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. GILVAN LEITE DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-72, do cargo de Diretoria de Vigilância Epidemiológica II, Símbolo CC11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
328/2025
01/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. JOÃO JOSÉ DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico I, Símbolo CC9, lotado na Procuradoria Geral do Município. Visualizar
327/2025
01/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50%, a partir desta data a servidora, MÁRCIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativa, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
324/2025
01/02/2025

Atos Oficiais

Portarias OMEAR, a Sra. GARDÊNIA ASSIS REVOREDO, para ocupar a Diretoria de Gestão de Pessoas I, Símbolo CC10, lotada no Hospital e Maternidade Petronila Campos. Visualizar
318/2025
01/02/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. JOÃO JOSÉ DE SANTANA, do Cargo de Diretor de Defesa Civil, Símbolo CC10, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Visualizar
323/2025
01/02/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. EDUARDO MANUEL DE MOURA FILHO, do Cargo de Chefe de Setor de Avaliação e Controladoria II, Símbolo CC13, lotado no Hospital e Maternidade Petronila Campos. Visualizar
001/2022
01/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DEANDRADE, ,para ocupar o Cargo Político de Assessora de Gabinete II,Símbolo – CC - 7, lotada na Secretaria de Educação doMunicípio. Visualizar
003/2022
01/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. LUIZ ANTÔNIO BRITO DASILVA CORREIA, para ocupar o Cargo Político de Assessor de Gabinete II, Símbolo – CC - 7, lotado na Secretaria de Educação do Município. Visualizar
004/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. BRENO RODRIGUES LIMA, do Cargo Político de Diretoria do Departamento de Contratos I, SímboloCC – 6, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestãoe Tecnologia - SMFPGT do Município. . Visualizar
005/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Sra. JOSELANE MARIA SILVA, para ocupar oCargo Político de Diretoria do Departamento de Contratos I,Símbolo CC – 6, lotada na Secretaria de Finanças,Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
006/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. DANILO GOMESMIRANDA, doCargo Político de Coordenador do PROCON, Símbolo CC – 4 , lotado na Procuradoria Geral do Município Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Sra. LILIANE RENDALL DOS SANTOS MUNIZ, do Cargo Político de Diretora II do Fundo Municipal de Aposentadorias ePensões - FUMAP, Símbolo CC – 7, lotada na FUMAP do Município. Visualizar
008/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. LILIANE RENDALL DOS SANTOSMUNIZ para ocupar o Cargo Político de Coordenadora do PROCON, Símbolo CC – 4,lotada na Procuradoria Geral do Município. Visualizar
009/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Sra. THAISE MARIZ DE MELO FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Político de Diretora II do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP, SímboloCC – 7, lotada na FUMAP do Município. Visualizar
010/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. DANILO GOMES MIRANDA para ocupar o Cargo Político de Assessor de Gabinete I, Símbolo CC – 5, com gratificação de 25%, lotado na Secretaria de Administração do Município. Visualizar
013/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR Á DISPOSIÇÃO , as servidoras JANCE MARIA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 1712-8servidora desta Prefeitura no Cargo de Auxiliar Administrativo-Efetiva, TACIANA MARIA MATOS LEÃO DE ALMEIDA ,Matrícula nº 0018-0, servidora desta Prefeitura no Cargo deAuxiliar Administrativo-Efetiva, em cedência para o MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVIL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, com ônu spara o órgão cedente no período de 01 de Janeiro a 31 deDezembro de 2022. Visualizar
014/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR Á DISPOSIÇÃO , as servidoras JANCE MARIA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 1712-8servidora desta Prefeitura no Cargo de Auxiliar Administrativo-Efetiva, TACIANA MARIA MATOS LEÃO DE ALMEIDA ,Matrícula nº 0018-0, servidora desta Prefeitura no Cargo deAuxiliar Administrativo-Efetiva, em cedência para o MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco, 1ª PROMOTORIA DEJUSTIÇA CÍVIL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, com ônus para o órgão cedente no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2022. Visualizar
018/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Sra. MARIANA CAVALCANTIALBANEZ, do Cargo Político de Chefe de Divisão de Projetos I, Símbolo –CC8, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura doMunicípio. Visualizar
019/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. ESTEFANO EMANOELMOREIRA DA SILVA,, para ocupar o Cargo Político de Diretor doDepartamento de Tecnologia, Símbolo CC – 6, lotado naSecretaria de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia -SMFPGT do Município. Visualizar
020/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DESANTANA, para ocupar o Cargo Político de Coordenador Médico SímboloCC – 4, lotado no Hospital Petronila Campos. Não informado
021/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. LUCCA KEHRLE PEREIRAALBANEZ, ,para ocupar o Cargo Político de Assessor de Gabinete II,Símbolo CC-7, com 40% de gratificação, lotado no Gabinete do Prefeito. Visualizar
025/2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para compor Comitê deInvestimentos do Fundo Previdenciário de SãoLourenço da Mata – SÃO LOURENÇO PREV, e dá outras providências. Visualizar
029/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Srª. DENISE ANDRADE DE LIMA BORBA, do Cargo Político de Coordenadora de Atenção Primária emSaúde, Símbolo CC – 4, lotada na Secretaria de Saúde do Município. Visualizar
030/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. ARNON VIEIRA DONASCIMENTO, do Cargo Político de Coordenador de Vigilância em Saúde, Símbolo CC – 4, lotado na Secretaria de Saúde do Município. Visualizar
031/20222
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Sra. DENISE ANDRADE DE LIMA, para ocupar o Cargo Político deSecretária Executiva da Secretaria de Saúde do Município, SímboloCC – 3. Visualizar
039/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER de acordo com o Art. 112 da Lei 6.123 de 20 de Julho de 1968, ao servidor(a) efetivo(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DA SILVA, Mat. 9025-0, CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º decênio, exercendo a função de GARI, lotado(a) no(a), COORDENADORIA DE LIMPEZAURBANA, conforme requerimento protocolado sob o nº 068/22. Visualizar
046/2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER de acordo com o Art. 103 da Lei 6123 de 20 de Julho de 1968, ao servidor(a) efetivo(a), FLÁVIA CARNEIRO LEÃO, o Gozo de Férias relativas ao período de 2020/2021, exercendo afunção de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) ESCOLA MUNICIPAL ERCINA LAPENDA, a partir de 28 de Janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 102/22 . Visualizar
144/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR Á DISPOSIÇÃO, o servidor JOSÉ MENDES DIAS FILHO, Matrícula nº 0656-8, servidor desta Prefeitura no Cargo de Auxiliar Administrativo – Efetivo, em cedência para o Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região; sem ônus para o órgão de origem, no período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2023. Visualizar
147/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Srº SEVERINO CASSEMIRO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo Político de Chefe de Divisão de Educação Infantil II, lotado na Secretaria de Educação do Município,Símbolo CC – 9, com 50% de gratificação. Visualizar
150/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. ITAMAR JOSÉ DE ANDRADE, para ocupar oCargo Político de Diretoria de Trânsito, Símbolo CC – 6, lotado na Secretaria de SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA do Município. Visualizar
001/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
002/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, o Sr. ADIMILSON DA LUZ TAVAREZ, do Cargo Político de Diretor de Planejamento de Compras ,Símbolo CC – 6, lotado na Secretaria de Administração eGestão de Pessoas – SMAGP do Município Visualizar
002/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. ADIMILSON DA LUZTAVAREZ, para ocupar o Cargo Político de Secretário Executivo deAdministração, Símbolo CC – 3, lotado na Secretaria deAdministração e Gestão de Pessoas – SMAGP do Município. Visualizar
004/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias GRATIFICAR, com 45% o Sr. JOSÉ CARLOS DACUNHA, sob o nº 265.026.824-72, Símbolo CC – 5, lotado no Gabinete do Prefeito. Visualizar
007/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Srª. ALQUILENE FURTUNATO DA SILVA COSTA, ,para ocupar o Cargo Político de Chefe Divisão Licitação, Símbolo CC – 8, lotada na Secretaria Saúde do Município. Visualizar
011/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Srª. EDNILDA BARBOSA CÂMARA, para o Cargo Político de SECRETÁRIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER,TRABALHO E PROMOÇÃO A CIDADANIA -SMDSMTPC do Município, Símbolo CC - 1. Visualizar
014/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DEPATROCÍNIO DO CARNAVAL 2023 DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
018/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. JOÃO JOSÉ DE SANTANA, para ocupar o Cargo Político de Assessor de Gabinete III, Símbolo – CC9,com 50% de gratificação, lotado na Secretaria de Finanças,Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
020/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Sra. MARIA CRISTIANE BRITO DA SILVA, para ocupar o Cargo Político de Assessor de Gabinete II, Símbolo CC7, lotada na Secretaria de Educação do Município. Visualizar
021/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. SEVERINO BARBOSA FARIAS NETO, para ocupar o Cargo Político de Assessor Especial, Símbolo – CC3, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestão eTecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
022/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, a Srª EDENI SOUZA DONASCIMENTO MORAIS, para ocupar o Cargo Político de Assessor deGabinete III, Símbolo CC7, lotada na Secretaria Cultura ,Esporte, Turismo, Lazer e Juventude. Visualizar
025/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Sr. OTAVIANO EDUARDO SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº102.830.764-02, Coordenador de Atenção Primária em Saúde, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador de Vigilância em saúde, até nomeação do titular. Visualizar
036/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias GRATIFICAR, 50%, a Sra. PRISCILAPRAZERES ARAÚJO SILVA, lotada na Secretaria de Finanças,Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
035/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. JUAREZ XAVIER DOS SANTOS FILHO, para ocupar o Cargo de Chefe de Divisão Licitação II, Símbolo CC9, com 50% de gratificação, lotado na Secretaria deFinanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
038/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias GRATIFICAR, 43%,o Sr. ANDERSON CAVALCANTI JÚNIOR, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
038/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, o Sr. JEFERSON SOARES BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Chefe Divisão Controle Financeiro II, Símbolo CC9, lotado na Secretaria deFinanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município. Visualizar
040/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Sra. NATHALIA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA BEZERRA, , do Cargo de Chefe Divisão de Prestaçãode Contas e de Controle de Contrato I, Símbolo – CC8, lotadana Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT do Município Visualizar
041/2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a Sra. AMANDA DE LIMAMARQUES DA SILVA, do Cargo de Diretor Financeiro II, Símbolo –CC7, lotada na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção a Cidadania. Visualizar
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