041-2018
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28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação da comissão mista e do grupo técnico municipal de revisão do plano diretor de 2018.
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2510-2016
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21/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências.
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2512-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial.
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2513-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
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044-2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação fiscal do Município de São Lourenço da Mata - REFIS e dá outras providências.
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2514-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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2515-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.
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045-2018
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09/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2516-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2517-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.
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003-2018
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09/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2518-2016
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12/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências.
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2519-2016
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28/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do Santo Padroeiro do Município - São Lourenço Mártir - e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petrolina Campos.
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2522-2016
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08/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma.
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2524-2016
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09/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma.
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047-2018
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19/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA E DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE 2018.
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2525-2016
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09/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
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050-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2526-2016
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20/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências.
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048-2018
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26/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ACONDICIONAMENTO DOS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2527-2016
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23/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências.
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2528-2016
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12/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
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051-2018
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11/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2529-2016
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12/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de: PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências.
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053-2019
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03/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2530-2016
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12/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.
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2532-2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Laboratório de Análises Clinicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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054-2019
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15/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas de contingenciamento,redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2533-2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências.
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2534-2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação do Mercado público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências.
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057-2019
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07/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: COMPLEMENTAR O DECRETO N 019/2018 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2537-2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no Bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providências.
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060-2019
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19/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA E DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE 2019.
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2538-2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº2. 159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências.
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061-2019
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26/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2539-2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências.
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059-2019
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11/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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056-2019
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07/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANTEREM ATUALIZADOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONSOLIDADAS NO CAUC - CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, BEM COMO SOBRE O ATENDIMENTO DE OUTRAS EXIGÊNCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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070-2019
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10/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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071-2019
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31/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CONTROL AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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072-2018
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29/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta a Lei n° 2.673/2019 que criou Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação no Município de São Lourenço da Mata.
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073-2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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074-2019
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19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade e eventuais infrações praticadas por fornecedores e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei.
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078-2019
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24/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Lourenço da Mata.
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002-2018
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05/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Lançamento Tributário, para o exercício 2018, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais Taxas incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais (Taxa de Serviços Urbanos de Coleta de Lixo e Taxa de Limpeza Pública), conforme artigos 23 a 25 e 117 a 126 do CTM, fixando o número de parcelas, respectivos vencimentos, forma de acesso ao Carnê pelos contribuintes. Regulamenta a atualização monetária incidente sobre créditos tributários vencidos até 31/12/2017 e não quitados. Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2018 e dá outras providências.
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001-2015
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12/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Fixa novos valores das tarifas dos serviços de Táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores.
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001-2017
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27/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2016
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12/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar no 03/2009 – Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata; estabelece o índice de atualização monetária dos valores expressos em moeda na legislação tributária municipal para aplicação a partir de 1o de janeiro de 2016; e dá outras providências.
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002-2016
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12/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Fixa novos valores das tarifas dos serviços de Táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores.
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003-2016
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15/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre a delegação de competência exclusiva ao Secretário Municipal de Saúde quanto a os Agentes de Endemias efetivos e contratados vinculados àquele órgão da Administração Municipal.
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001-2018
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18/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
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004-2016
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15/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Defesa Civil de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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004-2018
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09/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica ANULADO o Processo Seletivo Simplificado edital 001/2017, para contratação temporária de Professores da Rede de Ensino Municipal 2018, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos.
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004-2015
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20/01/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a a área de terras que nele indica, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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005-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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005-2016
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27/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA
RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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006-2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Regime Especial para cumprimento das obrigações fiscais acessórias e emissão de Notas Fiscais decorrentes da Lei Municipal nº 2.305/2010, e dá outras providências
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006-2015
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13/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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005-2014
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05/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa novos valores das tarifas dos serviços de táxi no Município de São Lourenço da Mata, revogando disposições anteriores.
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008-2014
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20/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a a área de terras que nele indica, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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009-2014
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02/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.394, de 03 de abril de 2013 e dá outras providências.
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008-2018
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08/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa GETEME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, que prestou serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências.
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009-2018
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16/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: AUTORIZA E SIMPLIFICA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA PESSOAS QUE TRABALHARAM SEM CONTRATO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2016
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23/02/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a responsabilidade e a substituição tributária do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
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010-2014
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03/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e previsto pela Lei Complementar Municipal n.º003/2009.
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011-2016
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19/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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010-2016
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16/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta o Estado de Alerta no Município de São Lourenço da Mata/PE e estabelece providencias corretas.
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011-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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010-2018
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19/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Introduz alterações no decreto Nº 002/2018 de 05 de janeiro de 2018 que regulamenta o Lançamento Tributário, para o exercício 2018, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais Taxas incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais (Taxa de Serviços Urbanos de Coleta de Lixo e Taxa de Limpeza Pública), conforme artigos 23 a 25 e 117 a 126 do CTM, fixando o número de parcelas, respectivos vencimentos, forma de acesso ao Carnê pelos contribuintes. Regulamenta a atualização monetária incidente sobre créditos tributários vencidos até 31/12/2017 e não quitados. Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2018 e dá outras providências.
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012-2018
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27/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo fornecimento de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento que serão utilizados pela frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata em 2017.
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013-2018
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27/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa NASCIMENTO & SILVA SERVIÇOS LTDA - ME, que prestou serviços Funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de São Lourenço da Mata em 2017.
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016-2018
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28/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA, contratada à prestar serviços de Limpeza Urbana no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências.
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015-2016
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03/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria e organiza, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, a Coordenação de Políticas para População LGBT do Município de São Lourenço da Mata - PE e dá providências correlatas.
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017-2016
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17/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a inscrição, atualização e baixa no Cadastro Mercantil de Contribuintes, e dá outras providências.
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017-2018
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28/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa Eugênio Azevedo da Costa Medicina Diagnóstico - ME, contratada à prestar serviços de exames clínicos por meio de Diagnósticos por imagens no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências.
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018-2018
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28/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão nos pagamentos à empresa CAROLINA AZEVEDO DA COSTA-BEZERROS ME, contratada à prestar serviços de exames clínicos por meio de Diagnósticos por imagens no Município de São Lourenço da Mata em 2017, e dá outras providências.
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019-2017
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14/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Instala o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parceria Público-Privada de São Lourenço da Mata – CGPSLM de que trata a Lei nº 2.455, de 11 de março de 2015, e dá outras providências.
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020-2016
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06/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA GERIR O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NOMUNICÍPIODE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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022-2017
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08/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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021-2016
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15/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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025-2016
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18/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Institui a Comissão de Transição de Mandato.
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023-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.
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024-2017
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23/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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026-2016
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18/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Membros do Conselho Municipal de Educação de São Lourenço da Mata Biênio 2016 a 2018.
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2540-2017
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22/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce à Lei Município nº 2.237 de fevereiro de 2009 que instituiu a Reforma administrativa do Poder Executivo Municipal.
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2541-2017
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02/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce à Lei Municipal nº2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
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2542-2017
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23/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências.
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2543-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA AMATA 2017", e dá outras providências.
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2546-2017
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22/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências.
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2547-2017
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22/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências.
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2548-2017
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22/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.
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2549-2017
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22/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE.
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2550-2017
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22/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esportes Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências.
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2551-2017
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21/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas.
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2552-2017
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25/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências.
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2553-2017
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15/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências.
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2554-2017
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15/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa: Coleta seletiva: Um caminho para sustentabilidade ambiental. São Lourenço da Mata cidade limpa; O papel da reciclagem como inclusão social e promotora de cidadania e dá outras providências.
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2555-2017
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15/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município.
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2556-2017
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15/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres.
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2557-2017
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15/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município.
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2558-2017
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20/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
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2559-2017
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20/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de Pernambuco, conforme especifica.
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2544-2017
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21/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
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2545-2017
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21/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação do parque industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO"
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2538-2016
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16/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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2540-2016
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14/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.
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2584-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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2586-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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2587-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar em eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2589-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva, e dá outras providências.
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2591-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal do Trânsito que deverá ser comemorado anualmente, na semana do dia 25 de setembro que é comemorado o Dia Nacional do Trânsito, e dá outras providências.
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2592-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei nº 1.714/1989, que institui o "Dia de Ação de Graças".
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2590-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde Escolar, e dá outras providências.
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2594-2018
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04/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a festa do Abacaxi no Assentamento/Velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2595-2018
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04/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.453/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Semana Municipal de Mobilização em favor da vida-Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências.
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2596-2018
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17/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara o URSO BRANCO DE CANGAÇÁ, como patrimônio histórico, artístico e cultural de natureza imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2597-2018
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17/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2598-2018
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17/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonete e similares na cidade de São Lourenço da Mata - PE.
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2600-2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei municipal nº2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2599-2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata.
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2601-2018
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09/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui preceitos normativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública Municipal.
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2461-2015
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11/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013.
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2462-2015
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11/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 2.410, de 25 de junho de 2013.
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2463-2015
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11/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2466-2015
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08/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências.
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2467-2015
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11/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências.
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2468-2015
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11/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURENCENSE e dá outras providências.
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2469-2015
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11/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a Festa do Padroeiro de Tíuma, Santo Antônio, promovida pela paróquia de Santo Antônio em Tiúma e dá outras providências.
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2470-2015
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11/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a criação do Dia Municipal da família e dá outras providências.
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2471-2015
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11/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2472-2015
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29/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências.
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2473-2015
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25/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências.
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2474-2015
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25/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências.
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2475-2015
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13/07/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco - CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências.
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2494-2015
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02/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências.
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029-2016
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08/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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034-2017
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05/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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037-2017
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27/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA A SUSPENSÃO CAUTELAR DOS CONTRATOS DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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045-2017
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28/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SEU ARTIGO 55 E SEU § ÚNICO DA LEI Nº 1.980, DE 2001.
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017-2017
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13/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre transferência de feriado Municipal, que especifica e dá outras providências.
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018-2017
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20/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Aprova o Estatuto da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de São Lourenço da Mata (ADESMA) e dá outras providências.
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016-2017
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19/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ÁREA REMANESCENTE DO ENGENHO CANGAÇA e dá outras providências.
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011-2017
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10/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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005-2017
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12/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência financeira e administrativa no municipal de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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001-2017-A
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
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010-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados , sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
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008-2017
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24/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgão da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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019-2018
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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020-2018
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25/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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021-2018
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26/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 001/2018, que Dispõe sobre a Exoneração de Servidores investidos em Cargos de Comissão e de confiança e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
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023-2018
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23/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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024-2018
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24/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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025-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no âmbito do do Município de São Lourenço da Mata e autoriza a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento dos transtornos decorrentes do movimento de paralisação nos serviços de transporte rodoviário.
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094-2019
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26/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal destinado ao Município.”
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093-2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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079-2019
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02/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: A presente ferramenta vem alterar o calendário de lançamento do IPTU 2019 a fim de reorganizar as datas para melhor atender a população.
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038-2018
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aderi ao programa nacional de educação fiscal - PNEF, institui o programa de educação fiscal no município e dá outras providências.
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037-2018
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17/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a criação e composição da comissão permanente avaliadora de bens imóveis e dá outras providências.”
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036-2018
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17/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Estabelece a data de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2018.”
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035-2018
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17/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe a cerca da criação de conta bancária para fins de recebimento do valor decorrente da arrecadação de feiras livre.”
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034-2018
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17/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a instituição de gratificação sobre a remuneração dos servidores do setor de tributos da Secretaria de Finanças do Município de São Lourenço da Mata.”
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033-2018
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17/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais e dá outras providências.”
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032-2018
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12/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do programa denominado "controlador mirim" no município de São Lourenço da Mata.
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030-2018
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29/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.601/18, estabelecendo critérios para a dosimetria da penalidade de multa fruto da responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito municipal e dá outras providências.
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031-2018
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11/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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026-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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028-2018
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08/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 25, de 28 de maio de 2018.
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027-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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096-2020
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07/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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107-2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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108-2020
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17/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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109-2020
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: altera o Decreto nº 108, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no Município de São Lourenço da Mata medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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097-2020
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13/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece as datas de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2020, bem como o desconto para pagamento integral dos valores.
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110-2020
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19/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – ESTADO DE PERNAMBUCO.
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112-2020
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21/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus.
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111-2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus.
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113-2020
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21/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus – COVID-19.
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114-2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Lourenço da Mata /PE afetado pela COVID-19 (novo Corona vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.
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115-2020
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30/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São Lourenço da Mata- PE e dá outras providências.
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116-2020
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06/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
- DECLARA EM RAZÃO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA– ESTADO DE PERNAMBUCO.
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117-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define os serviços e atividades essenciais no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, dentro das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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119-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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118-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Promove alterações no Decreto n.º 108/2020, para dispor sobre a suspensão das aulas na rede pública e particular de educação bem como nas instituições de ensino superior.
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120-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Lourenço da Mata e dá outras providências.
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122-2020
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16/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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121-2020
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11/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de São Lourenço da Mata pelo período de sete dias, em razão do falecimento do Exmo. Sr. Vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior.
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123-2020
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16/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Autoriza a contratação temporária profissionais da área de Saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata, para atender à situação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federa referente à Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo Corona vírus) e declarada pelo Decreto nº 113, de 21 de março de 2020 e na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
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2495-2015
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04/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação da Creche do Bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
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2496-2015
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04/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Praça ao lado do Hospital Petrolina Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências.
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2499-2015
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16/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
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2500-2016
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24/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para os consumidores e dá outras providências.
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Não informado
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2501-2016
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24/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF do Município de São Lourenço da Mata, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica - NFSA-e, a Declaração de Serviços Eletrônica - DS-e, a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências.
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2502-2016
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24/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Cria a semana municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2505-2016
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03/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.
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2506-2016
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10/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da festa de São Cristóvão com a Procissão dos carros no calendário cultural religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências.
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2507-2016
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10/03/2016 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI no calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional - PROERD.
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2508-2016
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21/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a cultura popular.
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2509-2016
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21/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências.
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2690-2019
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20/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências.
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2483-2015
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16/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração a execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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1969-2001
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07/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
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2387-2012
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28/12/2012 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
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2636-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências.
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2675-2019
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06/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS) e dá outras providências.
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2735-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências.
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2756-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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2757-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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2764-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata.
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2765-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1.980/2001, e dá outras providências.
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2766-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Prevenção do câncer de mama e a Campanha denominada "Outubro Rosa - Quem se ama se cuida".
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2767-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o encontro de bandas e fanfarras em comemoração a Emancipação Política no dia 10 de janeiro, nesse município.
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2768-2020
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30/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2769-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências.
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2770-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a criar o festival junino "O São João da Gente', e dá outras providências.
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2771-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Denominação de logradouro, e dá outras providências.
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2772-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2773-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2774-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambuco de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho Político.
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2775-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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2776-2020
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01/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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2777-2020
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30/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos entidades do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2778-2020
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01/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Denominação de logradouro, e dá outras providências.
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2779-2020
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01/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nave da Fantasia e dá outras providências.
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2780-2020
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01/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.
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2783-2020
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09/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata/PE, afim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município.
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2786-2020
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18/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências.
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2787-2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Avenida que dá acesso aos Residenciais São Lourenço I, II e III e dá outras providências.
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2788-2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de São Lourenço da Mata.
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2789-2020
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05/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do município de São Lourenço da Mata.
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2790-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Oficializa o PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIZADA no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2791-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Estabelece Projeto da Lei Municipal "Dia 21 de março como DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL"
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2792-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Praça PEC e dá outras providências.
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2793-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico.
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2794-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
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2795-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.
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2796-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do serviço Municipal de Táxi e dá outras providências.
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2797-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
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2798-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2799-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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2801-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o projeto pedagógico de educação ambiental - tons de pau - Brasil, nas escolas municipais de São Lourenço da Mata - PE.
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2802-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do Município de São Lourenço da Mata.
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127-2020
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29/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São Lourenço da Mata-PE. Revoga o artigo 1º do Decreto 115/2020, de 20 de março de 2020, e o artigo 3º do Decreto 119/2020, de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.
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128-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Prorroga, até nova decisão, a suspensão das atividades presenciais das Escolas Públicas Municipais e das Escolas e Universidades Particulares situadas no Município de São Lourenço da Mata.
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130-2020
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08/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário e de outras providências.
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129-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 116 de 06 de abril de 2020.
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133-2020
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05/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto n. 119, de 07 de abril de 2020, iniciando a retomada gradativa dos contratos temporários por excepcional interesse público vinculados à Secretaria de Educação cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do corona vírus (covid19) e dá outras providências correlatas. Altera o art. 1º do Decreto 128, de 04 de maio de 2020, prorrogando a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino até o dia 30 de junho de 2020.
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135-2020
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09/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta a suspensão do Processo Seletivo Simplificado - Portaria nº 001/2020- GAB/SEAD e EDITAL N.º 001/2020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 10 de março de 2020 – cujo objeto é a contratação de pessoal para atender a excepcional interesse público das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata, para fins de apuração de eventual prejuízo aos interessados e dá outras providências.
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134-2020
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09/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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136-2020
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18/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece as regras relativas à retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE, de acordo com as normas do Governo Estadual.
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137-2020
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18/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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138-2020
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22/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do corona vírus- (COVID-19), e dá outras providências.
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141-2020
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30/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Prorroga, até nova decisão, a suspensão das atividades presenciais das Escolas Públicas Municipais e das Escolas e Universidades Particulares situadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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144-2020
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29/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Prorroga o vencimento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento.
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143-2020
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20/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a anulação do resultado preliminar e atos ulteriores, com a consequente reabertura do prazo de inscrições, do Processo Seletivo Simplificado - Portaria nº 001/2020- GAB/SEAD e EDITAL N.º 001/2020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 10 de março de 2020 – cujo objeto é a contratação de pessoal para atender a excepcional interesse público das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata, com a consequente reabertura do prazo de inscrições.
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145-2020
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30/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe errata ao artigo 2º do decreto municipal nº 141 de 30 de junho de 2020.
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147-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga os incisos I, II e paragrafo único do art. 1º do decreto nº 133, de 05 de junho de 2020 que trata a retomada dos contratos temporários por excepcional interesse público vinculados à Secretaria de Educação cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do corona vírus (covid19) e dá outras providências correlatas.
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148-2020
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07/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROMOVE A ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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151-2020
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24/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o decreto nº 138, de 22 de junho de 2020, que define medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do corona vírus (COVID - 19), e dá outras providências.
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152-2020
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25/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Altera o artigo 2º do Decreto nº 148, de 07 de agosto de 2020, para acrescentar a possibilidade de parcelamento dos valores decorrentes do IPTU, em duas vezes e dá outras providências”.
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154-2020
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27/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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077-2020
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12/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "I SEMANA DA EDUCAÇÃO FISCAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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157-2020
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25/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19.
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062-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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065-2019
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11/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Estabelece as datas de vencimento dos valores do IPTU exercício de 2019, bem como o desconto para pagamento integral dos valores.”
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064-2019
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29/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LOURENÇO DA MATA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETTORE LABANCA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
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004-2016-A
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15/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ERRATA AO DECRETO DE N° 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2016, onde nomeia os Membros da Comissão Permanente de Defesa Civil de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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006-2017
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27/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Plano Estratégico da Redução de Gastos (PERG) relativo às despesas corrente e de capital no âmbito da Administração Direta e Indireta e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 05 de 24 de janeiro de 2017.
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067-2019
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11/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Membros do Conselho Municipal de Educação de São Lourenço da Mata Biênio 2019 a 2021.
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066-2019
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10/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe acerca da manutenção de conta bancária para fins de recebimento do valor decorrente da arrecadação de feiras livres e dá outras providências.”
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153-2020
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26/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Art. 1º - O município de São Lourenço da Mata, permanecerá na ETAPA 10 (flexibilização), até o dia 08 de novembro de 2020, mantendo o funcionamento das atividades e serviços presenciais, de acordo com o Plano de Convivência de Atividades Econômicas com a COVID-19 do Estado de Pernambuco.
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2803-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B, C, D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2804-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Denominação de logradouro, e dá outras providências.
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2805-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade e interesse social do Município de São Lourenço da Mata, o grupo esportivo, cultural e artístico de capoeira arte e liberdade G'arte e liberdade é um grupo associativo, e sem fins econômico.
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2806-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2807-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite".
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2808-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel.
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2809-2020
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02/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Projeto Pedagógico Refloresducando educação ambiental reflorestamento e horta do amanhã nas escolas, ribeirinha, mata ciliar e residenciais na cidade do pau brasil em São Lourenço da Mata.
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2810-2020
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14/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
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2486-2015
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16/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata doar com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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2456-2015
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13/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Extingue e Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências.
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2237-2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Promove a reforme administrativa do Poder Executivo do Município, altera a lei nº1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº2100 de 07 de janeiro de 2005.
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2238-2009
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26/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de pessoal Temporário e dá outras providências.
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2239-2009
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26/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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2240-2009
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26/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências.
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2241-2009
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26/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências.
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2242-2009
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27/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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2243-2009
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27/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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2244-2009
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23/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios.
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2245-2009
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23/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências.
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2246-2009
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13/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 5º da Lei nº2.102 de 09 de março de 2005, e dá outras providências.
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2247-2009
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13/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
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2248-2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências.
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2249-2009
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08/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e descolamento, e dá outras providências.
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2250-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Criação da Semana Municipal do Pau-Brasil e dá outras providências.
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2251-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Permuta de denominação de Rua.
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2252-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de terrenos pelos Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências.
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2253-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais e dá outras providências.
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2254-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as operações de carga e descarga realizadas nas vias públicas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2555-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências.
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2256-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a praça situada na Rua Tomas Jobson de ADEMAR FRANCISCO VIEIRA, no Bairro de Tiúma, neste Municipio.
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2257-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências.
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2258-2009
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09/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo Antonio e dá outras providências.
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2259-2009
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03/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao caput do art. 17º e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta aos arts. 27-A, 27-B e 27-c.
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2260-2009
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03/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
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2261-2009
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03/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Suprime o art. 7º e altera a redação do art. 9º, ambos da lei municipal nº2.238/2009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências.
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2262-2009
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03/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
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2263-2009
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03/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014.
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2264-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o uso de aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimentos, parados ou estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências.
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2266-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2267-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências.
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2268-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
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2269-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências.
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2270-2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000.
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2271-2009
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28/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências.
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2272-2009
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28/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências.
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2273-2009
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18/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências.
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2274-2009
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18/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências.
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2275-2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2276-2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma.
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2277-2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município.
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2278-2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2279-2009
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28/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a emissão de Alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2280-2009
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28/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município, e dá outras providências.
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2281-2009
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03/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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2282-2009
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22/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar as Placas de todas as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs.
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2283-2009
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22/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de agosto (A.E.XXV de Agosto).
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2284-2009
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23/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de PRAÇA JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado.
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2285-2009
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23/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana.
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2286-2009
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30/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2287-2009
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09/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências.
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2288-2009
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09/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o MOMENTO CÍVICO nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município.
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2289-2009
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09/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração Pública Municipal e dá outras providências.
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2290-2009
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16/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.
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2291-2009
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13/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do valor Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências.
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2292-2009
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13/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências.
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2293-2009
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13/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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2294-2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Abre no orçamento deste exercício, Crédito Especial, e dá outras providências.
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2295-2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
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2296-2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
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2297-2009
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10/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.
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2298-2009
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10/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2299-2009
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10/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
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2300-2009
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10/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010.
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001-2020
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20/11/2020 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 23 de Novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020.
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006-2019
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19/07/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
”DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - SICONFI DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL”
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005-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
“Dispõe Sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos”
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003-2019
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05/07/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
“Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de São Lourenço da Mata – PE. ”
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004-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
SÚMULA: regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata-PE.
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007-2019
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06/09/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de São Lourenço da Mata - PE.
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008-2019
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06/09/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
“Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. ”
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009-2019
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11/09/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
“Dispõe sobre Controle dos Bens Patrimoniais; regulamentar o fluxo operacional de movimentação dos Bens Móveis; regulamentar o fluxo operacional da administração de Bens Imóveis. ”
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001-2019
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23/10/2019 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública esta Instrução Normativa, referente à Remoção de Servidores efetivos da educação, no período de 04 de Novembro de 2019 a 22 de novembro de 2019, tendo como base legal a Lei Orgânica – Município de São Lourenço da Mata, Lei Nº 1929, de 21 de Maio de 1998 e Instrução Normativa de Remoção vigente, objetivando sistematizar e agilizar os procedimentos administrativos, evitando prejuízos ao interessado e ao serviço público.
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2302-2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Lourenço da Mata.
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2304-2010
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23/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta e inclui os §§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal e altera a redação do art. 28 da Lei Municipal nº2.162/2006.
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2305-2010
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23/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération Internationale de Football Association - FIFA e emcomplemento a Lei nº2.263/2009, de 03 de junho de 2009.
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2306-2010
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01/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básico e dá outras providências correlatas.
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2307-2010
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01/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de São Lourenço da Mata o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências.
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2309-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem prévia autorização do poder executivo.
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2310-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Secretaria de Planejamento do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.
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2311-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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2312-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências.
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2313-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no centro da cidade, de PRAÇA JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
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2314-2010
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03/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Avenida situada no Bairros da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula, nesta cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências.
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2315-2010
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10/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNIO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências.
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2316-2010
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31/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO, e dá outras providências.
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2317-2010
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03/08/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.
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2318-2010
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24/08/2010 |
Legislação |
Leis |
acresce dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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2338-2011
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06/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.
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2339-2011
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12/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL-FUMBRASIL e dá outras providências.
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2319-2010
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10/09/2010 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Declara de Utilidade Pública, o CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa sem fins lucrativos.
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2337-2011
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06/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências.
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2340-2011
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12/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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2336-2011
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25/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências.
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2341-2011
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12/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2342-2011
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20/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2343-2011
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30/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências.
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2321-2010
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12/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
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2344-2011
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01/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2333-2011
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17/03/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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2346-2011
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04/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº2.333, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências.
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2334-2011
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29/03/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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2347-2011
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16/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessários e dá outras providências.
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2335-2011
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29/03/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências.
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2348-2011
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29/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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2332-2011
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23/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências correlatas.
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2349-2011
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29/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2350-2011
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29/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE e dá outras providências.
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2351-2011
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29/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2328-2010
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27/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências.
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2331-2011
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17/02/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
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2352-2011
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22/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para a realizar de suas movimentações financeiras e dá outras providências.
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2363-2011
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10/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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2364-2011
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12/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2365-2011
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21/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art.97 da Constituição Estadual.
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2361-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.
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2366-2011
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23/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências.
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2362-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, e de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2368-2011
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22/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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2355-2011
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05/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.
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2369-2011
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22/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata - PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas com necessidades especiais e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados.
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2358-2011
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11/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e Segundo Semestre do Ano Letivo, Seminário Antidroga para os alunos das Redes Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino.
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2370-2012
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09/02/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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2371-2012
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28/02/2012 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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2360-2011
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13/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Determina que toda Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na entrada principal.
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2372-2012
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09/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências.
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2359-2011
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11/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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2373-2012
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21/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pelo caixa Econômico Federal, e dá outras providências.
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2357-2011
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11/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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2374-2012
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02/04/2012 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD.
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2354-2011
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05/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município.
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2375-2012
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19/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a construir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitana de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.
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2356-2011
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05/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006.
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2376-2012
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21/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Estabelece gabarito técnico de construção para os conjuntos habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências.
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2353-2011
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31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2393-2013
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03/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituto o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL.
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2382-2012
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02/10/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
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2390-2013
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18/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
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2391-2013
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03/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2389-2013
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18/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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2392-2013
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03/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.
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2394-2013
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03/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.
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2395-2013
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03/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica, e dá outras providências.
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2396-2013
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15/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2397-2013
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15/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº003/2003, e dá outras providências.
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2399-2013
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30/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº2.219, de 23 de janeiro de 2008.
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2400-2013
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30/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata.
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2401-2013
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30/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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2402-2013
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30/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao § 8º do art. 19 da Lei Municipal nº2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº2.304/2010.
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2403-2013
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28/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2404-2013
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28/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências.
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2405-2013
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12/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.
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2406-2013
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19/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº2.395/2013, e dá outras providências.
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2407-2013
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25/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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2408-2013
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25/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terra que indica, e dá outras providências.
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2409-2013
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25/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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2410-2013
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25/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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2411-2013
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25/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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2412-2013
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16/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2413-2013
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28/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2414-2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
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2415-2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências.
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2416-2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
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2417-2013
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05/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele específica e dá outras providências.
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2418-2013
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05/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
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2419-2013
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05/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências.
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2420-2013
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05/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecente e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino.
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2422-2013
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25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate as drogas.
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2423-2013
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03/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2424-2013
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica e dá outras providências.
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2431-2014
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24/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências.
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2432-2014
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20/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.159/2006, que institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências.
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2433-2014
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20/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o evento itinerante artístico cultural denominado " Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2434-2014
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20/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências.
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2435-2014
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20/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externos nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2436-2014
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11/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências.
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2437-2014
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11/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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2442-2014
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22/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.
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2443-2014
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28/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
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2444-2014
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28/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2445-2014
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28/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências.
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2448-2014
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18/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2450-2015
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13/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências.
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2451-2015
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13/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município, cria a carreira de Procurador Municipal, nos termos do artigo 72-A e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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2453-2015
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23/02/2015 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências.
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2455-2015
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11/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2457-2015
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17/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.
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2459-2015
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28/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM.
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2460-2015
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28/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
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2464-2015
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29/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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2465-2015
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26/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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2493-2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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2497-2015
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04/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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2602-2018
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15/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 1º de maio, o Torneio do Trabalhador.
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2608-2018
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28/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município.
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2610-2018
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28/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE.
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2611-2018
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28/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal "VOREM", programa ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doações, e dá outras providências.
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2612-2018
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28/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2613-2018
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28/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
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2614-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
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2615-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
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2631-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade público e de interesse cultural e social do Municipal de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos.
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2633-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências.
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2616-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das Redes Públicas e Privada de Ensino de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e dá outras providências.
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2634-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata, o CONSELHO DE MORADORES DA VÁRZEA FRIA E CAPIBARIBE, entidade Associativa, comunitária e sem fins lucrativos.
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2635-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do Município.
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2617-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos - CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios.
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2637-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)".
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2618-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências.
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2642-2018
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24/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos.
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2623-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei municipal no 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências.
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2619-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso III da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
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2643-2018
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Assegura aos Portadores de Deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal e das empresas comerciais de toda natureza em Braille.
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2624-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
"Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências".
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2626-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.
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2625-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências.
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2645-2018
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05/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o prêmio referência em educação, cria o "Troféu Professor Antônio Crescêncio de Góis" em homenagem aos Professores e instituições de ensino deste município e dá outras providências.
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2628-2018
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11/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2648-2018
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05/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município.
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2630-2018
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20/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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2650-2018
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05/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São Lourenço da Mata a semana municipal da juventude e dá outras providências.
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2651-2018
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12/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia 03 de Agosto, como DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2663-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário oficial da cidade da cidade, O AUTO DE NATAL "O NASCIMENTO DO MENINO DEUS".
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2664-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de logradouro público, e dá outras providências.
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2653-2018
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12/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Outubro.
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2665-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências.
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2652-2018
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12/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação.
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2666-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências.
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2656-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
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2667-2019
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21/01/2019 |
Legislação |
Leis |
Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados.
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2657-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências.
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2668-2019
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21/01/2019 |
Legislação |
Leis |
Criação de um Museu do Cachorro.
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2669-2019
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21/01/2019 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a inserção de conteúdo de educação moral e cívica em caráter extracurricular da Rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata.
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2658-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES".
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2659-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
"ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO".
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2670-2019
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21/01/2019 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos.
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2660-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências.
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2661-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
"Institui no Calendário Oficial da Cidade a "PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE - A PAIXÃO DA FÉ".
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2674-2019
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04/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que dá outras providências.
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2662-2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no Calendário Oficial da Cidade "SÃO LOURENÇO NA VIDA UM SANTO, NA MORTE UM EXEMPLO".
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2676-2019
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25/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos Motoboys no Município de São Lourenço da Mata.
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2688-2019
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31/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center", "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2679-2019
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02/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Consumidor no município da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2677-2019
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25/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências.
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2689-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata.
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2692-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2680-2019
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02/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Teste Vocacional para alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
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2678-2019
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25/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências.
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2693-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI São Lourenço da Mata.
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2682-2019
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02/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE.
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2694-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal, e dá outras providências.
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2695-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
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2683-2019
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16/10/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL OE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2686-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2685-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
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2696-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a Política municipal de leitura e escrita.
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2684-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências".
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2697-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares.
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2687-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1 º da Lei Municipal Nº 2594/2018, que dispõe sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata , e dá outras providências.
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2698-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Projeto "Estudantes Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2713-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal de combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2714-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e/ou sinalização semafórica na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais.
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2699-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar'' e dar outras providências.
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2715-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Permuta de denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2700-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências.
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2716-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso de incentivo preparatório para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnica estadual e federal e dá outras providências.
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2702-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências.
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2718-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências.
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2705-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
'"'DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS."
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2719-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata.
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2721-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências.
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2704-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera os artigos 14 e 41 da Lei Municipal Nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências.
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2722-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Academia da Cidade como "Aloysio do Amaral Corrêa de Araújo", e dá outras providências.
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2706-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
"Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e dá outras providências."
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2723-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO, e dá outras providências.
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2724-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata.
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2707-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências.
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2725-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2708-2019
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22/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
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2726-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2710-2019
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11/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2728-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2712-2019
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25/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e .dá outras providências.
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2729-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da administração pública direto e indireta, no Município São Lourenço da Mata.
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2741-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins.
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2730-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2734-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2744-2019
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23/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió II em nosso Município e dá outras providências.
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2731-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2745-2019
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23/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2733-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2748-2019
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07/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências.
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2732-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, lagoa de ltaenga, lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional.
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2749-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC.
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2750-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
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2736-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORRÊA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2751-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Ementa da Lei 2.453/2015.
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2737-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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2752-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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2738-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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2739-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
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2753-2019
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20/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2740-2019
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21/10/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, SUICÍDIO, VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
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2758-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências.
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2691-2019
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20/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
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2811-2020
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14/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobra a criação do DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e dá outras providências.
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2607-2018
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26/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2812-2020
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14/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal da ESCOLA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL.
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2813-2020
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14/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua dos Eucaliptos, na localidade do Constantino e dá outras providências.
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2606-2018
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26/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei Municipal nº 1.716/1989 de criação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cidade de São Loureço da Mata e dá outras providências.
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2604-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano de Recuperação Fiscal de créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências.
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2388-2012
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28/12/2012 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Especial da Mulher e dá outras providências.
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2605-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lages em nosso município e dá outras providências.
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2760-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências".
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1739-1989
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21/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão, e dá outras providências.
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2761-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2604-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências.
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2759-2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências
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1995-2001
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03/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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001-2016
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25/04/2017 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2017
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26/04/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2018
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26/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001-2019
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05/05/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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005/2021
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15/01/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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s/n
2º Versão
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01/03/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Imunização |
Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 - Segunda Versão
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059/2021
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28/02/2021 |
Coronavírus |
Boletim Covid-19 |
Boletim Covid-19 N. 59/2021 – Cenário Epidemiológico de São Lourenço da Mata com relação à Pandemia Novo Coronavírus- COVID-19.
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066/2021
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07/03/2021 |
Coronavírus |
Boletim Covid-19 |
BOLETIM COVID-19 Nº 066/2021 - CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE SÃO LOURENÇO DA MATA COM RELAÇÃO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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000/2008
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02/10/2008 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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CIB - 5393
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20/01/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/01/2021, iniciamos a vacinação da População Indígena, Trabalhadores da Saúde, Idosos e Deficientes Institucionalizados com a vacina Coronavac/Butantan.
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CIB- 5395
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 25/01/2021, foi distribuído um novo percentual para continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde com a vacina Coronavac/Butantan e também iniciamos a vacinação dos idosos de 85 anos e mais com a vacina AstraZeneca.
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CIB-5397
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 07/02/2021, uma nova entrega da vacina Coronavac/Butantan foi realizada para vacinação dos trabalhadores da saúde.
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CIB - 5407
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24/02/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 24/02/2021, foi iniciada a vacinação dos idosos de 80 a 84 anos com a vacina AstraneZeca e um novo percentual da vacina Coronavac/Butantan foi distribuído para vacinação dos trabalhadores da saúde.
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CIB- 5409
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/03/2021, foram distribuídas doses da vacina Coronavac/Butantan para continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde e dos idosos de 80 a 84 anos.
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CIB-5413
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 09/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para concluir o extrato da população idosa de 80 a 84 anos. Na mesma oportunidade foi iniciada a entrega para idosos de 75 a 79 anos e a continuidade da vacinação para os trabalhadores da saúde.
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CIB - 5415
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 16/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para concluir o extrato da população idosa de 75 a 79 anos, além da continuidade da vacinação para os trabalhadores da saúde.
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CIB - 5418
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 20/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para iniciar em todo o Estado a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos, além da continuidade da imunização dos trabalhadores de saúde. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para os povos e comunidades quilombolas tradicionais.
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CIB -5425
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 25/03/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para iniciar em todo o Estado a vacinação dos idosos entre 65 e 69 anos, além de finalizar a imunização com a primeira dose dos idosos de 70 a 74. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para os povos e comunidades quilombolas tradicionais e para complementar doses para idosos de 65 a 69 anos.
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CIB- 5427
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05/04/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 01/04/2021, ocorreu uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para segunda dose de trabalhadores de saúde e de idosos de 70 a 79 anos, além da primeira dose de idosos de 65 a 69. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz para segunda dose de idosos a partir de 85 anos.
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CIB-5430
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 08/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento, além de segunda dose para idosos de 70 a 74 anos. Também foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 65 a 69 anos e segunda dose de idosos a partir dos 85 anos.
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001/2020
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26/04/2021 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA).
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE COMISSÃO E DE CONFIANÇA E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA ADMINISTRARIVA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRUTDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CANCELA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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004/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE SERIA REALIZADA PELO INSTITUTO DARWIN (PORTARIA 001/2020 GAB/SEAD)
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005/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE OREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ART 4º, I, DA LEI Nº 10.502/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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007/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, COMO MEIO DE ESTIMULAR A ARRECDADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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009/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ATUALIZA VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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010/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AMPLIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID E INCLUI NOVA PARCELA DE TRABALHADORES.
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011/2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 03/2021 PARA CANCELAR O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO (CARNAVAL 2021) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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012/2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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013/2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI O NOVO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CIB-5433
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15/04/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 16/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos idosos de 60 a 64 anos e trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além de segunda dose para idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores de saúde. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 69 anos.
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CIB-5437
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 23/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para primeira dose dos trabalhadores das forças de segurança e salvamento e segunda dose também dessa categoria, além dos trabalhadores de saúde e idosos de 65 a 69 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos.
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CIB- 5440
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 29/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para a segunda dose de idosos de 75 a 79 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades.
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CIB-5444
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03/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 29/04, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan para a segunda dose de idosos de 75 a 79 anos. Também foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades.
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CIB-5445
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 01/05, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan exclusivamente para a segunda dose de idosos de 70 a 79 anos. Já em 04/05 houve entrega da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Da Pfizer/BioNTech, as doses foram destinadas as primeiras aplicações de pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades.
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CIB-5446
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06/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 01/05, houve uma nova entrega de doses da vacina Coronavac/Butantan exclusivamente para a segunda dose de idosos de 70 a 79 anos. Já em 04/05 houve entrega da Astrazeneca/Fiocruz para 1º dose de idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de força de segurança e salvamento e grupo de comorbidades. Da Pfizer/BioNTech, as doses foram destinadas as primeiras aplicações de pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades.
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CIB-5450
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05.
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Não informado
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CIB-5451
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05.
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CIB-5452
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 07/05, houve uma nova entrega da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose do grupo de comorbidades e pessoas com deficiência e 2º dose de idosos de 80 a 84 e povos e comunidades quilombolas tradicionais. Já em 08/05 foram enviadas doses da Coronavac/Butantan para a 2º dose de idosos de 60 a 74 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento. Em 10/05 foram entregues vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas, redistribuídas em 14/05.
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CIB-5453
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas.
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CIB-5456
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19/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas
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CIB-5457
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24/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/05, foram entregues vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para a 1º dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência, além da 2º dose de idosos entre 60 e 69 anos. Já em 19/05 foram enviadas vacinas da Pfizer para a 1º dose de gestantes e puérperas
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CIB-5459
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 26/05, foram entregues 241.750 doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz destinada, exclusivamente, à aplicação de 1ª dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. Já em 27/05, foram entregues 24.570 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech e serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas.
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CIB-5462
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 26/05, foram entregues 241.750 doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz destinada, exclusivamente, à aplicação de 1ª dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. Já em 27/05, foram entregues 24.570 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech e serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas.
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CIB-5468
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02/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência.
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CIB-5469
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04/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência.
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CIB-5472
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09/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Butantan para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. Já em 03/06, foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para as gestantes e puérperas, além do grupo de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência.
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CIB-5474
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 08/06 foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para os grupos de pessoas com comorbidades, forças de segurança e salvamento e pessoas com deficiência. Já em 09/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz. O imunizante é destinado para a primeira aplicação nas pessoas com comorbidades e deficiências, trabalhadores de saúde e de segurança e salvamento, forças armadas e trabalhadores do sistema prisional e socioeducativo (Funase).
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CIB-5475
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 08/06 foram entregues doses da Pfizer/BioNTech, que serão destinadas para os grupos de pessoas com comorbidades, forças de segurança e salvamento e pessoas com deficiência. Já em 09/06 foram entregues doses da Astrazeneca/Fiocruz. O imunizante é destinado para a primeira aplicação nas pessoas com comorbidades e deficiências, trabalhadores de saúde e de segurança e salvamento, forças armadas e trabalhadores do sistema prisional e socioeducativo (Funase).
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016/2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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017/2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL 016/2021 ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE 2021.
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019/2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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020/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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021/2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022/2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES PREVISTAS NO CODIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMPA, E ESTABELECE OS RITOS DO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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024/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DO PENEDO.
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025/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NOVA TIÚMA, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB'S, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, ART. 13 INCISO I, ART. 23 E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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026/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.
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027/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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029/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE DENOMINADO GT AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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2685-2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
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2387-2012
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28/12/2012 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
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2685/2019
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31/05/2019 |
Legislação |
Leis |
REVOGA O ITEM 5.1.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2387/2012
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28/12/2012 |
Legislação |
Leis |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2845/2021
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17/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagem educativas.
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2844/2021
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17/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2843-2021
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16/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata.
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2842/2021
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02/06/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O 19 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS TRATABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.
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030/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031/2021
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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032/2021
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2021
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2021
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18/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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035/2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM O DECRETO MUNICIPAL 002/2021 REFERENTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036/2021
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05/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NOS CASOS DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19
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037/2021
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05/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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038/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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CIB 5479
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/06 foram entregues novas doses da Pfizer para pessoas com comorbidades e deficiência. Também chegaram vacinas da Coronavac/Butantan para sanar as segundas doses da população que ainda precisava finalizar o esquema vacinal.
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CIB 5481
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 22/06, foram entregues doses da Astrazeneca para uso exclusivo para a segunda aplicação. As doses foram destinadas para idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além das pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.
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CIB 5482
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25/06/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 25/06, foram entregues 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. As doses serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Também foram entregues 62.250 doses da vacina da Janssen. Também foram entregues 94.770 doses da Pfizer, destinadas a primeira aplicação das pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas para os outros grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) e para imunização por faixa etária.
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CIB 5486
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 04/07 foram enviadas vacinas da Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos. A da Janssen, para a população em geral por faixa etária. Já a da Astrazeneca/Fiocruz para a primeira dose de trabalhadores industriais e segunda dose das pessoas com comorbidade e deficiência.
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CIB 5494
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09/07/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 09/07 foram entregues vacinas da Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos e da Coronavac para o esquema completo (primeira e segunda doses) também das pessoas de 50 a 59 anos.
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CIB 5503
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20/07/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 16/07 foram entregues vacinas da Astrazeneca para a primeira dose dos bancários, trabalhadores dos Correios e população de 50 a 59 anos.
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CIB 5505
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21/07/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 20/07 foram entregues primeiras doses da Astrazeneca para a população de 50 a 59 anos, além do esquema completo (1º e 2º doses) da Coronavac/Butantan para a população de 40 a 59 anos. Já em 21/07 foram vacinas da Astrazeneca e Pfizer para a primeira dose da população de 50 a 59 anos e segunda dose de pessoas com comorbidades e deficiência.
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CIB 5513
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29/07/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 28/07 foram entregues vacinas da Astrazeneca (2º doses para pessoas com comorbidade e deficiência, forças de segurança e trabalhadores aéreos e portuários, Butantan (ambas as doses de pessoas entre 40 e 49 anos) e Pfizer (1º dose para população de 40 a 49 anos e 2º dose para gestantes e puérperas).
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CIB 5523
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03/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 01/08 foram entregues vacinas da Coronavac para o esquema completo das pessoas entre 40 e 49 e primeiras doses da Pfizer também para as pessoas de 40 a 49 anos.
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CIB 5527
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 05/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses) e Pfizer (1º dose) para a população de 18 a 49 anos.
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CIB 5528
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 07/08 foram entregues vacinas da Pfizer (1º dose da população entre 18 e 49 anos), Janssen (população entre 18 e 49 anos) e Astrazeneca (1º dose da população entre 18 e 49 anos e 2º dose de pessoas com comorbidades e deficiência).
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CIB 5529
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11/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 10/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses da população de 18 a 49 anos) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 49 anos).
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CIB 5534
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12/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 12/08 foram entregues vacinas da Pfizer (destinadas à primeira dose da população de 18 a 59 anos) e da Astrazeneca/Fiocruz (para a segunda dose dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências).
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CIB 5539
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16/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 14/08 foram distribuídas vacinas da Coronavac/Butantan (1º e 2º doses da população de 18 a 59 anos) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 59 anos).
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CIB 5540
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17/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 17/08 foram entregues vacinas da Astrazeneca (2º dose de pessoas com comorbidades e deficiência) e Pfizer (1º dose da população de 18 a 59 anos e adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano -; 2º dose de gestantes e puérperas).
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2846/2021
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01/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores.
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2847/2021
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01/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
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2848/2021
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01/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas.
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039/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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040/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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041/2021
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19/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
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2864/2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.
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2863/2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata.
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2862/2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2861/2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
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2859/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2858/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências.
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2857/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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2856/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA O VALOR DO BOLSA ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2855/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
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2854/2021
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26/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências.
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2853/2021
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26/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no município de São Lourenço da Mata.
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2852/2021
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26/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de São Lourenço da Mata o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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2851/2021
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26/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata.
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2849/2021
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03/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
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2850/2021
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26/08/2021 |
Legislação |
Leis |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 2825/2021.
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043/2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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042/2021
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19/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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044/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, SEUS COMITÊS TEMÁTICOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA, COMPRAR ESTRATÉGICAS E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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045/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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047/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PARQUE RESIDENCIAL CAIARÁ, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 11, ART. 13 INCISO I, ART. 23 E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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046/2021
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03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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058/2021
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29/10/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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056/2021
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28/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de outras providências.
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057/2021
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28/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017/2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 5551
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21/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 21/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população de 18 a 59 anos) e Pfizer/BioNtech (1ª dose da população em geral e 1ª dose dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano).
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Nº 5553
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24/08/2021 |
Coronavírus |
Aquisições Emergenciais |
Em 24/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população de 18 a 59 anos), da Astrazeneca (2ª dose de pessoas com comorbidades e deficiência) e da Pfizer (1ª dose da população em geral e 1ª dose dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas - no puerpério remoto – até um ano; 2ª dose de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos).
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Nº 5556
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27/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 27/08 foram entregues vacinas da Coronavac/Butantan (1ª e 2ª doses da população adulta em geral) e da Pfizer/BioNtech (primeira dose da população em geral e de adolescentes de 12 a 17 anos de idade previstos na Lei Federal Nº 14.190, e como segunda dose para gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades).
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Nº 5560
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 31/08 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico e pessoas com comorbidade e deficiência) e da Pfizer (2º dose de pessoas com comorbidade e deficiência).
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Nº 5565
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02/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/09 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação básica), da Pfizer/Cominarty (2º dose da para pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência), além da Coronavac/Butantan (primeira e segunda dose para população geral de 18 a 59 anos).
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Nº 5566
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05/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 05/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty (segunda dose para trabalhadores de limpeza urbana, população de rua, caminhoneiros, metroviários, população indígena e pessoas com comorbidade) e Coronavac/Butantan (primeira e segunda dose para população geral de 18 a 59 anos).
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Nº 5567
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08/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 08/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população indígena (2º dose), adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose), pessoas com comorbidade e deficiência (2º dose), população geral (1º e 2º dose).
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Nº 5572
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 10/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose); além de doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose).
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Nº 5573
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 14/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose).
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Nº 5576
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18/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose) e população geral de 18 a 59 anos (1º dose), além de doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose) e vacinas da Astrazeneca/Fiocruz (2º dose de trabalhadores da educação básica).
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N° 5578
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21/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 21/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para imunossuprimidos graves (dose de reforço) e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço), assim como para população geral de 18 a 59 anos (2º dose). Também foram encaminhadas vacinas da Janssen para uso exclusivo da população indígena para os grupos prioritários de imunossuprimidos graves e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço). Foram encaminhadas, ainda, vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais, de saúde e educação básica (2º dose).
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Nº 5583
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25/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 25/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população geral de 18 a 59 anos (1º e 2º dose) e para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose), além de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais (2º dose).
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Não informado
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Nº 5586
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29/09/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 29/09 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população geral de 18 a 59 anos (1º e 2º dose) e idosos com 70 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para trabalhadores industriais, bancários e correios (2º dose).
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Nº 5594
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03/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 03/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para trabalhadores de saúde (dose de reforço) e idosos com 60 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral de 18 a 59 anos (2º dose).
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Nº 5597
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06/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 06/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para trabalhadores de saúde (dose de reforço) e população em geral (2º dose); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral (2º dose).
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Nº 5598
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08/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 08/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose).
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Nº 5600
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13/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 13/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose), indígenas idosos (dose de reforço), indígenas adolescentes (1º dose).
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Nº 5605
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22/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 22/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose), adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose).
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Nº 5609
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24/10/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 24/10 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose) e idosos com 60 anos e mais (dose de reforço); além de Astrazeneca/Fiocruz para população geral (2º dose); e doses da Vacina Coronac/Butantan para população geral (1º e 2º dose).
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Nº 5616
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09/11/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 09/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); além de dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde.
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Nº 5625
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20/11/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 20/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); além de dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde.
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Nº 5632
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26/11/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 26/11 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); dose de reforço para idosos com 60 anos e mais e trabalhadores da saúde. As vacinas Astrazeneca população em geral de 18 a 59 anos (2º dose).
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Nº 5633
Nº 5633
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02/12/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 02/12 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para população em geral de 18 a 59 anos (2º dose); para adolescentes de 12 a 17 anos (1º dose); dose de reforço a partir dos 18 anos e trabalhadores da saúde. As vacinas Astrazeneca população em geral de 18 a 59 anos (2º dose).
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Nº 5644
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10/12/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 10/12 foram encaminhadas doses da Pfizer (1ª dose adolescentes 12 a 17 anos; segunda dose para população de 18 a 59 anos; dose de reforço população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde; 2ª dose população indígena 12 a 17 anos). Também foram encaminhadas doses da Astrazeneca para reforço da população indígena de 18 a 59 anos e para a população em geral de 18 a 59 anos. Também foram recebidas e encaminhadas doses da Janssen para avanço da aplicação da dose de reforço na população que recebeu a primeira dose com este imunizante.
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Nº 5647
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16/12/2021 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 16/12 foram encaminhadas doses da Pfizer (1ª dose adolescentes 12 a 17 anos; segunda dose para população de 18 a 59 anos; dose de reforço população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde), da Astrazeneca/Fiocruz (segunda dose para população de 18 a 59 anos) e Janssen (dose de reforço na população que recebeu a primeira dose com este imunizante).
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5649-2021
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28/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco.
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5647-2021
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23/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5644-2021
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22/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5643-2021
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21/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco.
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5639-2021
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16/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5632-2021
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5633-2021
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5626-2021
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26/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5625-2021
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25/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5616-2021
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12/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5609-2021
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03/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5607-2021
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27/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
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5605-2021
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25/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5600-2021
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18/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5598-2021
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13/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5597-2021
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08/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5594-2021
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06/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5586-2021
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30/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5583-2021
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28/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5578-2021
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23/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5579-2021
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23/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
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5576-2021
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20/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5572-2021
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5573-2021
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5566-2021
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5567-2021
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5565-2021
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08/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5560-2021
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01/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5558-2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco.
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5559-2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.
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5556-2021
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30/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5553-2021
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25/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5551-2021
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23/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5540-2021
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17/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.
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5539-2021
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16/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5534-2021
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12/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5529-2021
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11/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5527-2021
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5528-2021
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5525-2021
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04/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.
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5523-2021
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03/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5514-2021
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29/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5519-2021
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29/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco.
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5513-2021
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28/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5505-2021
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21/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5503-2021
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19/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco.
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5497-2021
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12/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5494-2021
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09/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5486-2021
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
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5485-2021
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05/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5484-2021
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30/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5482-2021
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25/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5481-2021
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5479-2021
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18/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5475-2021
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.
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5474-2021
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.
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5472-2021
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09/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5469-2021
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04/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.
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5468-2021
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03/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5462-2021
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
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5458-2021
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28/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5459-2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5460-2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco.
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5461-2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.
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5457-2021
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24/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.
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5456-2021
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20/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.
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5453-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5451-2021
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.
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5452-2021
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5449-2021
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5450-2021
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.
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5448-2021
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10/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5447-2021
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07/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários.
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5446-2021
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06/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.
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5445-2021
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco.
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5444-2021
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03/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.
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5441-2021
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30/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5442-2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5440-2021
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades.
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5437-2021
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5432-2021
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16/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5433-2021
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15/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5429-2021
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5430-2021
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5427-2021
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05/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5426-2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5425-2021
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5423-2021
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25/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5418-2021
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5415-2021
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5414-2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5413-2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5410-2021
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04/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5409-2021
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco.
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5407-2021
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24/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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5397-2021
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5395-2021
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5393-2021
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20/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.
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5370-2020
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16/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco.
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5369-2020
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12/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco.
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5366-2020
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05/11/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5363-2020
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19/10/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5355-2020
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08/10/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5348-2020
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24/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5342-2020
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03/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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013-2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020.
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5338-2020
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28/08/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco.
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5334-2020
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13/08/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5318-2020
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09/07/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5315-2020
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02/07/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5309-2020
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23/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.
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5308-2020
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18/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5307-2020
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11/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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011-2020
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10/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19.
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5304-2020
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04/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5303-2020
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01/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19.
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009-2020
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29/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa.
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5302-2020
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28/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5301-2020
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26/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19.
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5300-2020
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21/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5297-2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5295-2020
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07/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco.
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008-2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais.
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5293-2020
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29/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.
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5284-2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.
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006-2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS.
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5278-2020
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02/04/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco.
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2903/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências.
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2902/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2901/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
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2900/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2899/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata."
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2898/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
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2897/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2896/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ".
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2895/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal.
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2894/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
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2893/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA).
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2892/2022
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03/03/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2891/2022
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17/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly.
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2890/2022
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10/02/2022 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007.
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2889/2022
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10/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata.
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2888/2022
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17/01/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
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2882/2021
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21/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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2887/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata.
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2886/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos.
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2885/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais".
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2884/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89.
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2883/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2879/2021
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2878/2021
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2877/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2876/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA.
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2875/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa.
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2874/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca.
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2873/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências.
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2872/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2871/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017.
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2870/2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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2869/2021
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27/10/2021 |
Legislação |
Leis |
RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2868/2021
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27/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências.
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2867/2021
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27/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
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2866/2021
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15/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.
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2865/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências.
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001/2022
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05/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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002/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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003/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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005/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2021, instituído pela Lei nº 2.824, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.
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006/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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007/2022
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE 07 A 21 DE FEVEREIRO DE 2022 EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
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008/2022
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CANCELA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2021
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), em todo o território de São Lourenço da Mata, aplicável aos Núcleos Urbanos Informais Consolidados ocupados por população não qualificada na hipótese de Interesse Social, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-E, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso II, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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010/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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011/2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
RETOMA O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SUSPENSAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E REVOGA O DECRETO 06/2022.
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012/2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
RETOMA O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SUSPENSAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E REVOGA O DECRETO 06/2022.
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013/2022
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21/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA DESTINADA À REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.673/2019 – PROGRAMA TUTOR INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENCO DA MATA/PE.
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014/2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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015/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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016/2022
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25/03/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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049/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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050/2021
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28/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto 024/2021 de 13 de maio de2021. Escritura de Imóvel
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051/2021
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30/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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052/2021
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15/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento das execuções fiscais, pelo Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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053/2021
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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054/2021
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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055/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DENOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE.
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056/2021
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28/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de outras providências.
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059/2021
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05/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA EM RECINTOS FECHADOS OU EM AMBIENTES ABERTOS DESTINADOS A EVENTOS PÚBLICOS, FESTIVOS OU DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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060/2021
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05/11/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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061/2021
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22/11/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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062/2021
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E CONDIÇÕESDE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EAO ACESSO A PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE.
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063/2021
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06/12/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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064/2021
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14/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL E PRAZOMÁXIMO DE AMORTIZAÇÃO DECONSIGNAÇÕES EM FOLHA DEPAGAMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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065/2021
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21/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DEDEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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066/2021
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27/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM O DECRETO MUNICIPAL 002/2021REFERENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAFINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DECALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DAPANDEMIA DECORRENTE DOCORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL DESÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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067/2021
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27/12/2021 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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Nº 5658
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13/01/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 13/01, foram encaminhadas doses da vacina Pfizer/Cominarty para reforço da população acima dos 18 anos e trabalhadores da saúde; primeira dose de adolescentes de 12 a 17 anos; segundas doses da população de 18 a 59 anos. Também foram enviadas doses da Astrazeneca/Fiocruz para segunda dose da população de 18 a 59 anos.
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Nº 5659
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19/01/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Pactua a sexagésima setima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.
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Nº 5668
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04/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 27/01/2022 foram encaminhadas doses da Pfizer/Cominarty para doses de reforço em trabalhadores de saúde e para a população acima dos 18 anos, primeiras doses para adolescentes de 12 a 17 anos e segundas doses para pessoas de 18 a 59 anos. Foram encaminhadas doses da Astrazeneca/Fiocruz para segundas doses da população de 18 a 59 anos; vacinas pediátricas da Coronac/Butantan para crianças entre 6 e 11 anos para primeira e segunda dose; e vacinas pediátricas Pfizer/Cominarty para crianças de 5 a 11 anos para primeira dose.
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Nº 5669
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07/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 05/02/2022 foram encaminhadas doses da vacina Astrazeneca e Janssen para doses de reforço para a população acima dos 18 anos. Além de doseses pediátricas da Coronavac para crianças entre 6 e 11 anos para primeira e segunda dose; e vacinas da Pfizer/Cominarty para crianças de 5 a 11 anos para primeira dose.
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Nº 5674
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18/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 12/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para segunda dose de adolescentes de 12 a 17 anos; e vacinas pediátricas da Pfizer para primeira dose em crianças de 5 a 11 anos.
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Nº 5676
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22/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer/Cominarty para segunda dose de adolescentes de 12 a 17 anos; e vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos.
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Nº 5678
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25/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 22/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para primeira dose em crianças de 5 a 11 anos; além de Coronavac/Butantan pediátrica para primeira dose em crianças de 6 a 11 anos.
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Nº 5679
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28/02/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 24/02/2022 foram encaminhadas vacinas da Coronavac/Butantan pediátrica para primeira e segunda dose em crianças de 6 a 11 anos; vacinas da Coronavac/Butantan pediátrica apenas para segunda dose na mesma faixa etária; além de vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos.
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Nº 5684
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14/03/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 10/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos; vacinas da Pfizer para segunda dose em adolescentes de 12 a 17 anos; vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos.
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Nº 5693
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23/03/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 18/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer para segunda dose em adolescentes de 12 a 17 anos; vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos, incluindo crianças quilombolas e indígenas; vacinas da Astrazeneca para dose de reforço na população acima de 18 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço na população acima de 18 anos.
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Nº 5707
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04/04/2022 |
Coronavírus |
Portarias |
Em 28/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para segunda dose em crianças de 5 a 11 anos; e vacinas da Janssen para dose de reforço em pessoas acima de 18 anos.
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2904/2022
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30/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca.
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2905/2022
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30/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem.
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2906/2022
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30/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
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2907/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências.
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2908/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro.
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2909/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2910/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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2911/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2912/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O MÊS "JULHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CANCÊR DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2913/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2914/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
FIXA DISRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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017/2022
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08/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARAOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA NO DIA 14 DE ABRILEM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DODIA 15 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DAMATA/PE.
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018/2022
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11/04/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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019/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 22 DE ABRIL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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020/2022
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25/04/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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021/2022
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20/05/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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2275/2009
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26/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a concessão e o pagamento
de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal
e dá outras providências.
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5709
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06/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 29/03/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais.
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5730
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28/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 08/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade.
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5743
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13/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 18/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade.
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5747
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20/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 26/04/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade.
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5749
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27/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 09/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos; além de doses da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos.
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5753
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27/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 12/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Pfizer pediátrica para 1ª e 2ª dose em crianças de 5 a 11 anos de idade; e vacinas da Janssen para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos.
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5754
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28/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Em 24/05/2022 foram encaminhadas vacinas da Astrazeneca para 2ª dose de reforço em idosos com 65 anos e mais e dose de reforço para população acima de 18 anos e vacinas Coronavac para 1ª e 2ª dose em crianças de 6 a 11 anos de idade.
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2915/2022
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
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2916/2022
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e providências.
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2917/2022
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno).
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2918/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento.
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2919/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências.
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2920/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
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2921/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal.
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2923/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO CALANDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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025/2022
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06/06/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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026/2022
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08/06/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências
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001/2022
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral - 2021
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17/05/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral de São Lourenço da Mata - PE - Exercício de 2021
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004/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e da taxa de coleta de lixo- TCL, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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022/2022
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28/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR. 36/2020.
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023/2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI O NOVO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS CHUVAS RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO 022/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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024/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
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027/202
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 16 E 23 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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021/2022
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20/05/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPOES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020/2022
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25/04/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2022
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11/04/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016/2022
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25/03/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2922/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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2922/2022
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07/06/2022 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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2257-2009
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22/05/2009 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências.
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028/2022
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13/06/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências
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029/2022
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11/07/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências
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030/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS NO MÊS DE MAIO DE 2022, MODIFICANDO O DECRETO 02/2022 DE 28 DE MAIO DE 2022.
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031/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIOS, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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032/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA EM RAZÃO DA INVASÃO OCORRIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022.
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033/2022
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25/07/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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034/2022
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28/07/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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035/2022
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09/08/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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036/2022
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10/08/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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2472/2015
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22/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências.
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2021
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16/05/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021
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037/2022
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19/08/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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2924/2022
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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2925/2022
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
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2926/2022
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata
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2927/2022
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro".
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5768
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24/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5768 DE 23 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5769
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28/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5769 DE 27 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5773
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30/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5773 DE 30 DE JUNHO DE 2022: Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5775
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05/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5775 DE 05 DE JULHO DE 2022: Pactua a octogésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5782
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22/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5782 DE 22 DE JULHO DE 2022: Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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Não informado
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5784
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28/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5784 DE 28 DE JULHO DE 2022: Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5789
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03/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5789 DE 03 DE AGOSTO DE 2022: Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca,Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5797
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18/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Resolução CIB/PE Nº 5797 de 18 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, PfizerPediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5800
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22/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Resolução CIB/PE nº 5800 de 19 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5801
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23/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da Cib/PE |
Resolução CIB/PE nº 5801 de 22 de agosto de 2022: Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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S/N
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15/09/2022 |
Recursos Humanos |
Resumo das Diárias |
Resumo das Diárias - Lei Municipal Nº 2.275/2009.
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2930/2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Campo de Futebol
de Lages, como: DR. ETTORE LABANCA, e dá
outras providências.
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2928/2022
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01/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e execução da Lei orçamentária de 2023 e
dá outras providências.
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038/2022
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05/09/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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039/2022
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12/09/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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040/2022
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15/09/0202 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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2931/2022
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14/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal O Pereirão.
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2932/2022
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14/09/2022 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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2933/2022
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23/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências.
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2934/2022
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23/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.
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2935/2022
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23/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CP AAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências.
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2936/2022
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06/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional.
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41/2022
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22/09/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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43/2022
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22/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado VILA DOURADA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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45/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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46/2022
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14/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 PARA OS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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47/2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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44/2022
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04/10/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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s/n
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31/05/2019 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Revoga o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá nova redação ao item 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
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2292/2009
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13/11/2009 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências.
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2293/2009
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13/11/2009 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
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2493/2015
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01/12/2015 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
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2828/2021
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19/03/2021 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Munciipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata
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125/2022
Portaria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
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01/11/2022 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, publica a composição atualizada do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA de São Lourenço da Mata, conforme determina a Lei nº 2185 de 26 de julho de 2007 e suas alterações.
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s/n
Portaria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
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03/01/2022 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
Cronograma de reuniões do Conselho Municipal do Idoso
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2937/2022
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06/10/2022 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo".
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2938/2022
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14/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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2939/2022
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14/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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2940/2022
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14/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
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2941/2022
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01/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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2942/2022
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01/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
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2943/2022
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08/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
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2944/2022
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08/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
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2945/2022
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08/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.
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048/2022
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03/11/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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Não informado
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049/2022
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11/11/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
EMENTA - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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050/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências.
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051/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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001-2022
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30/11/2022 |
Boas Práticas |
Conselho do Idoso |
ERRATA - Edital 001/2022 - Chamamento público para seleção de propostas para execução de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas no município de São Lourenço da Mata/PE, através de termos de colaboração.
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2821/2021
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08/01/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Promove a reforma administrativa
do Poder Executivo Municipal, revogando as
Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012,
nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e
alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de
dispor sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Direta e Indireta do Município
São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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052/2022
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15/12/2022 |
Orçamentário |
Decretos de Suplementação |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências.
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053/2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VII Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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054/2022
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06/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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055/2022
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13/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - TCL, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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056/2022
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13/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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057/2022
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16/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado ROSINA LABANCA – 1ª ETAPA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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2949/2022
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24/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa.
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2948/2022
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24/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.
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2947/2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
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2946/2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019
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001/2022
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19/12/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
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001/2021
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11/10/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ATA DE PRESENÇA DA 1º REUNIAO DO COMITÊ EMERGENCIAL ALDIR BLANC
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002/2021
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19/10/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
CARTAS CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA DA LEI ALDIR BLANC
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003/2021
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29/10/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
DECRETO Nº 056/2021 - ALTERA A LOA 2021 PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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005/2021
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29/10/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
DECRETO Nº 058/2021 - ALTERA A LOA 2021 PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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006/2021
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26/11/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DOS EDITAIS Nº 001/2021 E 002/2021, RELATIVOS AOS PRÊMIOS "CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA".
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007/2021
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30/11/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOAS FÍSICAS
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008/2021
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30/11/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
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009/2021
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06/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ERRATA Nº 01 - ALTERA O EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOAS FÍSICAS
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010/2021
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06/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ERRATA Nº 02 - ALTERA O EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
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011/2021
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21/06/2022 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ERRATA Nº 04 - ALTERA OS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA
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012/2021
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20/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ATA DE REUNIÃO 20.12.2021 - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS E DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
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019/2021
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08/06/2022 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ERRATA Nº 003 - ALTERA OS EDITAIS 001/2021 E 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA
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020/2021
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21/06/2022 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ERRATA Nº 04 - ALTERA OS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021 - PRÊMIOS CULTURA VIVA - SÃO LOURENÇO DA MATA
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021/2021
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24/06/2022 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
EDITAL Nº 001/2021 - CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS LAB
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S/N
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29/12/2022 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Imunização |
Plano Municipal de Imunização contra A COVID-19.
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004/2021
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28/10/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2021 - REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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013/2021
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20/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 004/2021 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOA FÍSICA
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014/2021
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20/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 005/2021 - DIVULGA LISTA PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2021 - PRÊMIO CULTURA VIVA - COLETIVOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
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015/2021
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24/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
ATA DE REUNIÃO 24/12/2021 - RESULTADO FINAL DOS EDITAIS E DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
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016/2021
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24/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 006/2021 - DIVULGA E HOMOLOGA LISTA FINAL DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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017/2021
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24/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 007/2021 - DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - PESSOA FÍSICA
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018/2021
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24/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
PORTARIA Nº 008/2021 - DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO CULTURA VIVA SÃO LOURENÇO DA MATA - COLETIVOS, ESPAÇOS E GRUPOS COM OU SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
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022/2021
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30/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
COMPROVANTE TRANSFERÊNCIA ALDIR BLANC - IRRF
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023/2021
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30/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
COMPROVANTE TRANSFERENCIA DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
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024/2021
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30/12/2021 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
LINK DE ACESSO PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LAB SÃO LOURENÇO DA MATA
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s/n
Relatório Anual Estatístico do SIC - 2021
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01/09/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatístico do SIC - Exercício 2021
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025/2022
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22/03/2022 |
Aldir Blanc |
HISTORICO DE DOCUMENTOS - LINHA TEMPORAL |
EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE A 11 BENEFICIÁRIOS PAGOS COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
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001/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
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002/2023
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18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 2931/2022 para utilização do Ginásio Municipal de esportes O Pereirão
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003/2023
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA O VALOR DO BOLSA-ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014.
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004/2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o patrocínio a eventos,
durante as festas carnavalescas de 2023,
conforme previsto na Lei Municipal nº
2.657/2018.
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005/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”
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2958/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO DE
COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".
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2957/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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2956/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE.
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2955/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Organização do Sistema
Municipal de Defesa do Consumidor -
SMDC e dá outras providências.
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2954/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Reajusta os vencimentos mínimos dos
servidores municipais de acordo com o salário
mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de
dezembro de 2022 e dá outras providências.
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2953/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre penalidades administrativas
aplicáveis em razão de atos de racismo,
praticados em eventos esportivos no âmbito
do Município de São Lourenço da Mata/PE,
e dá outras providências .
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2952/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata e dá
outras providências.
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2951/2022
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14/12/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata e dá
outras providências.
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2950/2022
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata e dá
outras providências.
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2965/2023
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23/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata
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2964/2023
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23/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Unidade Básica
de Saúde, localizada na Avenida Dois no
Parque Capibaribe de AIL TON
LAURENTINO DOS SANTOS (Ailton
Rossi)
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2963/2023
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15/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde
de JOSEF A CAMPELO DE LIMA (Mãe
Zefinha), localizada em Tiúma.
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2962/2023
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13/02/2023 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,
EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA, A ADQUIRIR
O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2961/2023
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13/02/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS 1 º E 2º DA LEI 2.858/2021 -
Institui o Auxílio para Agremiações
Esportivas realizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte,
Turismo, Lazer e Juventude
SMCETLJ, destinado ao custeio do
material esportivo padronizado.
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2960/2023
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08/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 2.866/2021 que
dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento dos servidores públicos ativos,
inativos, aposentados, e pensionistas da
Administração Direta e indireta do
Município de São Lourenço da Mata, em
conformidade com a Lei Federal
14.509/2022.
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2959/2022
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30/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras
providências
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006/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional
do Poder Público - GIPP, constituído por
representantes das Secretarias Municipais
responsáveis por políticas públicas necessárias
para assegurar as condições adequadas de
moradia para as famílias que serão atendidas e
beneficiadas pelos conjuntos habitacionais de
interesse social do município.
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007/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA
OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 20, 21 E 22
DE FEVEREIRO, DE 2023 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE.
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2967/2023
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14/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de2020 e dá outras providências.
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151/2022
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20/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e regulamentada pelo DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
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2821/2021
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08/01/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Promove a reforma administrativa
do Poder Executivo Municipal, revogando as
Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012,
nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e
alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de
dispor sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Direta e Indireta do Município
São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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008/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021
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009/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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011/2023
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20/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências.
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012/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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2966/2023
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10/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
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2968/2023
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27/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal.
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2969/2023
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27/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.
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2970/2023
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27/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
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001/2022
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26/04/2023 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA)
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014/2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO PAU-BRASIL, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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013/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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2.971/2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
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2.972/2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências.
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2.974/2023
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03/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências.
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2.975/2023
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05/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
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2.976/2023
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05/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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2.977/2023
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13/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município.
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2.973/2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
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001/2022
Relatório de Gestão Anual - 2022
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25/05/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual - 2022
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01/2022
Relatório Anual Estatístico do SIC - 2022
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25/05/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2022
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2.275/2009
Resumo da Lei Municipal nº 2.275/2009
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06/01/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Resumo da Lei Municipal nº 2.275/2009
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2.821/2021
TABELA DE CARGOS E VALORES
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29/05/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
TABELA DE CARGOS E VALORES - LEI MUNICIPAL Nº 2.821/2021
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010/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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2.978/2023
Lei nº 2.978/2023
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24/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde.
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2.979/2023
Lei nº 2.979/2023
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03/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
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2.980/2023
Lei nº 2.980/2023
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03/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata.
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2.981/2023
Lei nº 2.981/2023
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10/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências
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2.982/2023
Lei nº 2.982/2023
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15/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência"
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2.922/2022
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07/06/2022 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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001/2021
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31/05/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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s/n
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31/05/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO DO CIDADÃO EM PDF -TAMBÉM PODE SER ACESSADA POR MEIO DO LINK: https://saolourencodamata.pe.portaldeservicos.app/
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11/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Ata da 11ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2019.
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792/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Resolução nº 792/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019.
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774/2023
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17/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Resolução nº 774/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018.
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4/2022
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17/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2018.
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4/2022
|
17/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - aprecia Prestação de Contas do Exercício de 2017.
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773/2022
|
17/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Resolução nº 773/2022 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE nº 18100866-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017.
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001/2023
|
31/05/2023 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Imunização |
PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 - TERCEIRA VERSÃO
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1ª Edição de 2022
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18/11/2022 |
Saúde |
Relação Municipal de Medicamentos |
REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
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2021
|
03/08/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - 2021
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2022
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25/05/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO AO CIDADÃO - SIC - 2022
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s/n
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13/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES
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|
s/n
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13/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LISTA DE ESTAGIÁRIOS
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283/2022
http://www.upenet.com.br/concursos/22_SL_Guarda/22_SL_Guarda.html
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26/09/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 283/2021
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283/2022
|
22/12/2022 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA
PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS - ORDEM DE PONTUAÇÃO
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281/2022
|
22/12/2022 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA
PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS - ORDEM ALFABÉTICA
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283/2022
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29/12/2022 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Candidatos convocados para Avaliação
de Exames de Saúde.
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283/2022
|
12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Convocação extraordinária – Exames físicos
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283/2022
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16/01/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
CONVOCAÇÃO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
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283/2022
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10/02/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA APÓS RECURSOS
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283/2022
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02/03/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO
DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
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283/2022
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22/03/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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283/2022
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12/04/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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2.984/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe.
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2.985/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA).
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2.986/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura.
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2.987/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
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2.988/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
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2.989/2023
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05/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
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2.990/2023
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05/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA.
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2.991/2023
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08/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.
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016/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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017/2023
|
05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o patrocínio a palhoções para o São João de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018.
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2022 - 2025
|
07/06/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025
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2022
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13/06/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2022
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2023
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13/06/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2023
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2023
|
13/06/2023 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2023
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2022
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13/06/2023 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2022
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2019
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2020
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio - 2020
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2020
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2021
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO
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2021
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2022
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO
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2022
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29/06/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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s/n
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01/01/2022 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Anexo - Orientação de como obter medicamentos de Alto Custo - RENAME 2022
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2022
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29/06/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO
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2022
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29/06/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde |
RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO
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S/N
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29/06/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
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2023
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30/06/2023 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
LISTA DE PROFISSIONAIS POR UNIDADE DE SAÚDE
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2023
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30/06/2023 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS AOS MUNÍCIPES
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2022
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30/06/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultado da pesquisa de satisfação - 2022
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001/2021
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21/07/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA
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001/2021
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23/07/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 001/2021
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001/2021
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03/08/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 002/2021
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001/2021
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16/08/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 004/2021.
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001/2021
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25/08/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 005/2021.
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001/2021
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04/10/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 006/2021.
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001/2021
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04/11/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA - RETIFICAÇÃO Nº 007/2021.
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001/2021
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09/08/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 003.2021
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001
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL - PROFESSOR I
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002
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27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL - PROFESSOR II
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003
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE CRECHE
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004
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE SALA
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005
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO TOTAL CANIDATOS PCD
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006
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO TOTAL PROFESSOR I
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007
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO TOTAL PROFESSOR II
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008
|
14/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA
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009
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL: AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
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010
|
14/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE
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011
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
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012
|
26/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
DESCLASSIFICADOS - PROFESSOR I
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013
|
26/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA APROVADOS - PROFESSOR I
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014
|
26/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA APROVADOS - PROFESSOR II
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015
|
21/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.2021
|
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016
|
23/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 001.2021
|
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017
|
03/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 002.2021
|
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018
|
09/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 003.2021
|
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019
|
16/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 004.2021
|
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020
|
25/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 005.2021
|
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021
|
25/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 006.2021
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022
|
04/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA UNIFICADA Nº 001.21. RETIFICAÇÃO Nº 007.2021
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001
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO TOTAL PROFESSOR I - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
|
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002
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO TOTAL PROFESSOR II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
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003
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO TOTAL CANIDATOS PCD - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
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004
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
|
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005
|
31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO TOTAL AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
|
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006
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - PROFESSOR I - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
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007
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - PROFESSOR II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
|
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008
|
14/12/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA
|
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009
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
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010
|
14/12/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE
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011
|
27/08/2021 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE CRECHE - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SÃO LOURENÇO DA MATA PE 2021
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001/2023
|
29/06/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV, a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências”.
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2.992/2023
|
09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
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2.993/2023
|
20/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
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016/2023
|
05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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018/2023
|
14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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019/2023
|
19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado ROSINA LABANCA – 2ª ETAPA, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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020/2023
|
19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 29 DE JULHO DE 2023 E 02 DE AGOSTO DE 2023, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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2019
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2020
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2021
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2021
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GOVERNO
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2022
|
16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio
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2022
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
DECLARAÇÃO NEGATIVA - GESTÃO
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2021
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio - 2021
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2022
|
14/08/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
RELATÓRIO DE GESTÃO - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO
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001/2021
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21/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
FILA DE ESPERA
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001/2021
|
03/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
LISTA DE APROVADOS - PROFESSOR NIVEL 1
|
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001/2021
|
03/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
LISTA DE APROVADOS - PROFESSOR NIVEL 2
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001/2021
|
16/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
LISTA DE APROVADOS - AUXILIAR DE SALA
|
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001/2021
|
21/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS
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001/2021
|
21/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO
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001/2021
|
16/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
LISTA DE APROVADOS - AUXILIAR DE CRECHE
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2021
|
16/08/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
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2022
|
16/08/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
|
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2023
|
16/08/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
|
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2021
|
16/08/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
Declaração
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2022
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16/08/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
Declaração
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2023
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16/08/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
Declaração
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2023
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16/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
inscritos na Dívida Ativa
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2022
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16/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos na Dívida Ativa
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2021
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16/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
inscritos na Dívida Ativa
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2019
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15/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos na Dívida Ativa Não Tributária
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2020
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15/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos na Dívida Ativa Não Tributária
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2018
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15/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos na Dívida Ativa não Tributária
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S/N
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15/08/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESONERAÇÃO
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2021
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15/08/2023 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2023
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15/08/2023 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2022
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15/08/2023 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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084/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 084/2023 - resolve nomear, para compor o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB
do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:
2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020,
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2.999/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
LDO - 2024
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2.994/2023
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29/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências.
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2.995/2023
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29/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.
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2.997/2023
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22/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.
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2.998/2023
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22/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.
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022/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; e criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º, destinados ao setor cultural e dá outras providências.
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s/n
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18/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração negativa
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s/n
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18/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração negativa
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003/2022
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28/12/2022 |
Tributário |
Código Tributário |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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808/2023
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17/10/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Resolução nº 808/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020.
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026/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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027/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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024/2023
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27/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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028/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a homologação do concurso da guarda municipal de São Lourenço da Mata.
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3.000/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva.
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3.001/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata.
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3.002/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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3.003/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.
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3.004/2023
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13/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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3.005/2023
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13/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias.
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3.006/2023
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13/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 2.243/2009.
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038/2023
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17/10/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Ata da 38ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020.
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3.007/2023
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27/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.
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3.008/2023
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27/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
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3.009/2023
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29/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
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3.010/2023
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29/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
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122/2023
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22/12/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
PORTARIA Nº 122/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e do Cadastro de Reserva do Concurso da Guarda Municipal para investidura do cargo público efetivo da Administração Pública da Prefeitura de São Lourenço da Mata – PE e dá outras providências.
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003/2022
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28/12/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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002/2022
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26/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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001/2022
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21/03/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
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001/2021
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12/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/09 - Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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002/2021
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17/11/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do RPPS municipal e dá outras providências.
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003/2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
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001/2023
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29/06/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras providências.
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002/2023
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27/09/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata.
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3.011/2023
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29/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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3.012/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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3.013/2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.
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3.014/2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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3.015/2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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3.016/2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de rua dá outras providências.
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3.017/2023
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19/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
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3.018/2023
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19/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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3.019/2023
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07/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.
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3.020/2023
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14/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
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3.021/2023
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29/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências.
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3.022/2023
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29/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz.
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3.023/2023
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30/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel.
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3.024/2023
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08/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.
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3.025/2023
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08/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.
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3.026/2023
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08/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel.
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3.027/2023
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08/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel.
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3.028/2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá
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3.029/2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel.
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3.030/2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel.
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3.031/2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima.
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3.032/2032
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18/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
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3.033/2023
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18/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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3.034/2023
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18/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
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3.035/2023
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18/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.
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3.036/2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
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3.037/2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais.
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3.038/2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca.
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038/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021
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036/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas de devidas pelas pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos, estabelece o cronograma de recolhimento do ISS Homologado e demais modalidades, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
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037/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, incidentes sobre os imóveis prediais e territoriais situados no Município de São Lourenço da Mata, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
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031/2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃOPUBLICAMUNICIPAL.
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030/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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029/2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura - CMC de São Lourenço da Mata/PE.
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001/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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001/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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002/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 2931/2022 para utilização do Ginásio Municipal de esportes O Pereirão.
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003/2023
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA O VALOR DO BOLSA-ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014.
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004/2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o patrocínio a eventos, durante as festas carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018.
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005/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”.
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006/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas pelos conjuntos habitacionais de interesse social do município.
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007/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
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008/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011, de que trata o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021
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009/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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010/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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011/2023
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20/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os órgãos do Contencioso Administrativo Fiscal, e dá outras providências.
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012/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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013/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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015/2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências.
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014/2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO PAU-BRASIL, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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016/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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017/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o patrocínio a palhoções para o São João de 2023, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018.
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003/20254
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18/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o patrocínio a eventos, durante as festas carnavalescas de 2024, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.657/2018.
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004/2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA OS ATUAIS CADASTROS DOS OPERADORES DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARAOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA NOS DIAS 12, 13 E 14DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DAMATA/PE.
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49/2023
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14/12/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Ata da 49ª sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) - aprecia Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021.
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809/2023
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14/12/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Resolução nº 809/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.
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001/2024
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03/04/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.
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3.039/2024
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28/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.
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3.040/2024
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28/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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3.041/2024
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11/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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010/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Matriz da Luz, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 11, art. 13 inciso I, art. 23 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/17.
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008/2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento, das execuções fiscais, pelo Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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009/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Semana Santa e dá outras providências.
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006/2024
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22/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos contratações diretas previstas nos arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, compreendendo os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, bem como regulamenta as aquisições de bens e serviços por meio do uso de sistema de dispensa eletrônico, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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s/n
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19/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resumo das Diárias |
Declaração sobre valores praticados pelo município para concessão de diárias.
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2.275/2009
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26/08/2009 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2.275/2009
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26/08/2009 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2024
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03/01/2024 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS (2024)
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2022
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25/03/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Anual 2022
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2022
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20/03/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde |
Resolução nº 001/2024 - aprova o RAG 2022
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2021
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16/12/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Anual 2021
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2024
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16/04/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Relação de profissionais por estabelecimento de saúde.
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2024
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05/04/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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001/2023
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08/01/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Seleção Pública de que trata este Edital visa à nomeação e posse, para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, de 76 (setenta e seis) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 79 (setenta e nove) cadastro de reservas para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e 32 (trinta e dois) profissionais de nível médio para contratação imediata, mais 44 (quarenta e quatro) cadastro de reservas para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE.
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122/2023
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22/12/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e do Cadastro de Reserva do Concurso da Guarda Municipal para investidura do cargo público efetivo da Administração Pública da Prefeitura de São Lourenço da Mata – PE e dá outras providências.
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028/2023
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10/10/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Fica homologado o resultado definitivo/final do concurso público para o cargo de guarda municipal de São Lourenço da Mata, referente ao edital Nº 283/2021, destinado ao provimento de 30 vagas, incluindo 20 vagas de cadastro reserva, para os cargos de nível médio, realizado em conformidade com as legislações em vigor e edital Nº283/2021, sendo executado pelo Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (IAUPE), para fins de direito e consequência de lei.
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042/2021
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29/10/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de São Lourenço da Mata, por meio da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, na forma abaixo declaradaa.
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1º TA
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30/03/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, que celebram a Prefeitura do Município do Paulista e a Prefeitura do Município de São Lourenço da Mata.
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006/2023
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11/04/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
ACORDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA Nº 6/2023
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067/2023
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20/07/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 067/2023 - TJPE, QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PENAMBUCO E MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.
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S/N
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03/01/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MARA NOS TERMOS ABAIXO
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2024
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03/01/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Relação de serviços de saúde e endereços
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2024
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03/01/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Serviços de Saúde da Atenção Básica
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2024
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03/01/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Serviços de Saúde Centro de Especialidades Médicas
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2023
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22/04/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Declaração do Conselho Municipal de Saúde
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3.042/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios.
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3.043/2024
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03/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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3.044/2024
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10/04/2024 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata
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3.045/2024
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10/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba.
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2024
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2024
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2023
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2023
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2022
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2022
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2021
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26/04/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncias Fiscais
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2024
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12/07/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos na Dívida Ativa
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2024
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários
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2021
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23/04/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório de Cargo e Função
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2022
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23/04/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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2023
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23/04/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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2024
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23/04/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de Espera Creche tia Galba
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera na Creche Idalina Bezerra
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2024
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21/11/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Edital de Matrícula de 2024
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Mapa Quantitativo Creche Tia Galba
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Mapa Quantitativo Creche tio Dudu
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Mapa Quantitativo Creche tia Idaina
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2024
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25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Capacidade das Creches
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2023
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12/01/2024 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Relatório de Resultados Anual - Exercício 2023
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2021
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração Negativa - Concursos Públicos - Exercício 2021
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2022/2023/2024
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração Negativa - Seleções Públicas Simplificadas - Exercício 2022, 2023, até abril de 2024
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2024
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26/04/2024 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS - EDIÇÃO 2024
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2024
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26/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de Espera na Creche Tio Dudu
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2024
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26/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Critérios de Prioridade para preenchimento de vagas de creche
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2023
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22/04/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultado da Pesquisa de Satisfação - exercício de 2023
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2022
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04/01/2022 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Anual Educação - 2022
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2021
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04/02/2021 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Anual Educação - 2021
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2023
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04/01/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Anual Educação - 2023
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2024
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03/01/2024 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Anual Educação - 2024
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2021
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13/01/2021 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Relatório de Resultados - 2021 - Ata do Conselho
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2023
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29/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatístico do SIC - 2023
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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2021
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13/01/2022 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Relatório Anual - Educação - 2021
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2022
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10/01/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Relatório Anual - 2022 - Educação
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2023
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06/05/2024 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual - 2023
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001/2024
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26/04/2024 |
Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011 |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
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2021
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13/01/2022 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados -2021
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2022
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10/01/2023 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados - 2022
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2023
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12/01/2024 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados - 2023
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2021
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31/12/2021 |
Controle Interno |
Parecer |
Parecer do Controle Interno - 2021
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2022
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29/12/2023 |
Controle Interno |
Parecer |
Parecer do Controle Interno - 2023
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2022
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30/12/2022 |
Controle Interno |
Parecer |
Parecer do Controle Interno - 2022
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3.046/2024
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12/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.
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3.047/2024
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16/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo.
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11/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos da licitação previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Especialidades do Hospital Petronila
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Casa da Criança
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Profissionais Casa da Criança
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
CEM - Centro de Especialidades Médicas
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Centro de Fisioterapia
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Atenção Básica
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2024
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07/05/2024 |
Saúde |
Informações dos Serviços de Saúde |
Atenção Básica
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002/2024
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26/04/2024 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à
Lei Federal n°. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), referente a descaracterização dos
dados dos titulares de documentos publicados no âmbito
da Prefeitura do Município de São Lourenço da MataPE.
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002/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à
Lei Federal n°. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), referente a descaracterização dos
dados dos titulares de documentos publicados no âmbito
da Prefeitura do Município de São Lourenço da MataPE.
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001/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de São Lourenço da Mata e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
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001/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA
DO CONCURSO QUE IRÃO PARTICIPAR DA
SEGUNDA ETAPA , CURSO DE FORMAÇÃO
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001/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO REPUBLICADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
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001/2023
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25/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
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283/2022
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Total de Vagas disponibilizadas, total de vagas preenchidas e validade do concurso.
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s/n
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07/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Estadual de Medicamentos (REESME).
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2024
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08/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração Negativa
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2024
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08/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração Negativa
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2023
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06/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários 2023
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2021
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09/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Estagiários - 2021
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2022
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Estagiários - 2022
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2023
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Estagiários - 2023
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2024
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07/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Estagiários - 2024
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2024
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10/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração Negativa
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2023
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02/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração Negativa
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2021
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31/12/2021 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração Negativa
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2022
|
30/12/2022 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração Negativa
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2023
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10/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração Negativa
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2024
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2023
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2024
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2023
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
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2023
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29/04/2024 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual (DCA)
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s/n
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03/05/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.
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s/n
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17/05/2024 |
Governo Digital |
Lista dos Serviços Eletrônicos |
Lista dos Serviços Digitais (Clique aqui)
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Não informado
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2024
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17/05/2024 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
O Plano Anual de Contratações está em elaboração
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Não informado
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2024
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17/01/2024 |
Acesso à Informação |
Setor Responsável pelo SIC |
O SIC da(o) Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço: Praça Doutor Araújo Sobrinho, nº s/n, Centro.
Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
Gestor do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
José Carlos da Cunha
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Formas de contato
– (81) 3229-0300
– ouvidoria@slm.pe.gov.br
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Não informado
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2022-2025
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20/05/2024 |
Boas Práticas |
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS |
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
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2024
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29/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Declaração - Pesquisa em andamento
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2023
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18/08/2023 |
Boas Práticas |
CONSELHO MUNICIPAL CACS FUNDEB |
Portaria nº 084/2023 - Nomeação de Conselheiros
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s/n
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31/05/2024 |
Social |
Plano Municipal pela Primeira Infância (2023 a 2032) |
Plano Municipal pela Primeira Infância (2023 a 2032)
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s/n
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03/06/2024 |
Social |
Plano de Medida Socioeducativa |
PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA 2023-2032.
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2024
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04/06/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração Negativa
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2024
|
04/06/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração Negativa
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3.048/2024
|
07/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata.
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3.049/2024
|
15/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço da Mata.
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3.050/2024
|
15/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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3.051/2024
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23/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio vivo-CPV do município de São Lourenço da Mata-PE.
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3.052/2024
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23/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências.
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3.053/2024
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23/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município.
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012/2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o patrocínio aos palhoções para o São João de 2024, conforme previsto na Lei Municipal n° 2.657/2018.
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001/2023
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17/06/2024 |
Recursos Humanos |
Seleções Públicas |
DECRETO Nº 015/2024 - Homologa o resultado definitivo/final da Seleção Pública para o cargo de para Agente Comunitário de Saúde –ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, destinado ao provimento de 76 vagas - ACS, e 32 vagas para ACE, incluindo 79 vagas de cadastro reserva para ACS e 44 vagas de cadastro reserva ACE, para os cargos de nível médio, realizado em conformidade com as legislações em vigor e edital, sendo executado pelo Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (IAUPE), para fins de direito e consequência de lei.
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015/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o resultado definitivo/final da Seleção Pública para o cargo de para Agente Comunitário de Saúde –ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, destinado ao provimento de 76 vagas - ACS, e 32 vagas para ACE, incluindo 79 vagas de cadastro reserva para ACS e 44 vagas de cadastro reserva ACE, para os cargos de nível médio, realizado em conformidade com as legislações em vigor e edital, sendo executado pelo Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (IAUPE), para fins de direito e consequência de lei.
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013/2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 - CORPUS CHRISTI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
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007/2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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s/n
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28/11/2019 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.
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s/n
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30/08/2018 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.
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s/n
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28/04/2017 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.
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2021 -2022
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10/01/2023 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados - 2021 - 2022
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015/2025
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17/06/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Decreto nº 015/2024 - Homologa o resultado da seleção publica para Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE
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001/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RESULTADO REPUBLICADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE ACS E ACE
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001/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA
DO CONCURSO QUE IRÃO PARTICIPAR DA
SEGUNDA ETAPA , CURSO DE FORMAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA ACS E ACE
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001/2023
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11/06/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA
DO CONCURSO QUE IRÃO PARTICIPAR DA
SEGUNDA ETAPA , CURSO DE FORMAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA ACS E ACE
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001/2023
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28/06/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 091, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e do Cadastro de Reserva da Seleção Pública para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE) para investidura do cargo público efetivo da Administração Pública da Prefeitura de São Lourenço da Mata – PE e dá outras providências.
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283/2022
|
19/07/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
RELAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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2024
|
01/07/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
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2024
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19/04/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
COMO OBTER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
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s/n
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26/03/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTE SI CELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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S/N
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17/11/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO
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s/n
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08/07/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 08 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS CONTIDAS NO QUADRO DE PROFESSORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
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814/2024
|
21/02/2024 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008.
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3.054/2024
|
31/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata.
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016/2024
|
20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da da 1ª PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE e dá outras providências”
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017/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Cidadania LGBTQIAPN+ de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
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2024
|
11/07/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração negativa
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2024
|
11/07/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração Negativa
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2023
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11/07/2024 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Declaração Negativa
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2021
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2021
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2021
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2021
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2022
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2022
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2022
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2022
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2023
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2023
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2023
|
11/07/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório de Renúncia de Receitas 2023
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2021
|
05/01/2022 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados do Exercício de 2021
|
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2022
|
04/01/2023 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados do Exercício de 2022
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2023
|
05/01/2024 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados do Exercício de 2023
|
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2023
|
12/07/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde - Exercício 2023
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2023
|
12/07/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde
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2022-2025
|
05/07/2024 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Atualização do Plano Municipal de Saúde
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2022-2025
|
05/07/2024 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Atualização do plano Municipal de Saúde
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2024
|
06/08/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração Negativa
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2024
|
06/08/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração Negativa
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014/2024
|
24/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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018/2024
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17/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Serviço de Transporte Individual por Táxi de São Lourenço da Mata, denominado STX/SLM, componente do Sistema de Mobilidade Urbana.
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2019
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06/08/2024 |
Educação |
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO |
Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas em todo o Estado - Ensino Fundamental
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2021
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06/08/2024 |
Educação |
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO |
Currículo de Pernambuco do Ensino Fundamental para a Educação de Jovens e Adultos - 2021
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2019
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06/08/2024 |
Educação |
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO |
Currículo de Pernambuco - 2019 - Educação Infantil
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020/2024
|
01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o credenciamento, previsto no artigo 79, da Lei14.133/2021 procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
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040/2024
|
23/08/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE.
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3.055/2024
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20/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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3.056/2024
|
20/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera o disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata-PE.
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3.057/2024
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20/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM.
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3,.058/2024
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20/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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3.059/2025
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20/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.
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3.060/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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3.061/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.
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3.062/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
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3.063/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.
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Não informado
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3.064/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências.
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3.065/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
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3.066/2024
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06/09/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!".
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3.067/2024
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06/09/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS).
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3.068/2024
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30/10/2024 |
Legislação |
Leis |
Ementa
Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências.
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002/2024
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13/08/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 5° da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
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022/2024
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11/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno das Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
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023/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU DAS ARTES no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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024/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Estatuto do Grupo Gestor dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes no Município de São Lourenço da Mata – PE, e dá outras providências.
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025/2024
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16/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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026/2024
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16/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Fretamento e Turismo de São Lourenço da Mata, denominado SFT/SLM, componente do Sistema de Mobilidade Urbana.
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027/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros de São Lourenço da Mata, denominado STRP/SLM, componente do Sistema de Mobilidade Urbana.
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028/2024
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21/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Individual por Mototáxi de São Lourenço da Mata, denominado SMTX/SLM, componente do Sistema de Mobilidade Urbana.
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030/2024
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29/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte de Carga por Veículo Motorizado, denominado STCF/SLM, e seu submodal Serviço de Transporte de Carga a Frete de São Lourenço da Mata – STCF/SLM, componentes do Sistema de Mobilidade Urbana.
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2024
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11/11/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração negativa
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2024
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11/11/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração Negativa
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