Portal da Transparência

OLINDA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Informações detalhadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

Natureza

Pessoa Jurídica

Nome da empresa

OLINDA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA/

Documento

27.029.310/0001-95

Processo

003/2023

Enquadramento

2.921/2022

Fundamentação Legal

Lei 2.921/2022 em seu art. 4° e art. 20º, bem como o art. 7° da lei 10.520/2002

Fundamentação Legal

ADVERTÊNCIA em conformidade com o que dispõe e a Lei 2.921/2022 em seu art. 4° e art. 20º, bem como o art. 7° da lei 10.520/2002; MULTA no valor de R$ 2.195,20 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do edital, item 21.1.2 e 21.2.2, PL Nº 083/2022 - Pregão nº 030/2022 - Contrato nº 003/2023, seja o valor descriminado, conforme dispõe art. 7º da Lei 2.921/2022.

Período Inicial

24/05/2023

Período Final

24/05/2023

Advertência

ADVERTÊNCIA

Multa

R$ 2.195,00

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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