PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Entidade:	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SMDEAMA
Endereço:	Praça Doutor Araújo Sobrinho
Número:	s/n
Bairro:	Centro
CEP:	54.735-565
Horário de Atendimento:	07:00 às 13:00

E-mail:	desenvolvimentoeconomico@slm.pe.gov.br
Website:	https://slm.pe.gov.br/
Telefone:	(81) 92002-8186
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Foto	Nome	Cargo	Telefone	Ramal	E-mail
	ANTÔNIO LUIZ CORREIA DE ARAÚJO	Secretário(a)	(81) 3299-0300	-	desenvolvimentoeconomico@slm.pe.gov.br

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente – SMDEAMA é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições: Coordenar e articular as políticas relativas às ações básicas e especiais relacionadas ao meio ambiente, urbanização e gestão territorial, em articulação com o Plano de Governo do Município, buscando a compatibilização com os Planos Estadual e Federal, desenvolvidos para essas áreas; Coordenar e acompanhar a execução da Política Urbana de Licenciamento e Controle Urbano, através da elaboração e aplicação da legislação urbanística, dos planos urbanísticos e dos projetos estruturadores e estratégicos de ordenamento territorial e requalificação urbana; coordenar e acompanhar a execução das políticas municipais de meio ambiente, resíduos sólidos, educação ambiental e proteção dos animais; Coordenar e acompanhar as ações de controle e licenciamento ambiental, no âmbito da sustentabilidade; Formular e executar políticas públicas relativas às ações na área econômica, em articulação com o Plano de Governo do Município; Apoiar e fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades econômicas do Município, com especial enfoque às atividades do Turismo; planejar, regulamentar e participar da execução das políticas públicas de desenvolvimento da Cultura, dos Esportes e do Lazer no Município; planejar, fomentar e executar políticas de desenvolvimento municipal nos setores de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços e nas atividades rurais e de pesca; Desenvolver ações articuladoras de identificação, atração e apoio às iniciativas de investimento voltadas à expansão das atividades econômicas do Município; Desenvolver ações de planejamento e apoio à expansão e desenvolvimento do Polo Logístico de São Lourenço da Mata; – coordenar as atividades de fomento, organização e apoio, desenvolvidas nos mercados públicos e feiras livres municipais; coordenar a execução da Política de Qualificação dos Trabalhadores, com vistas à inserção no mercado de trabalho; acompanhar a política de incentivos fiscais do Município, voltada para o sistema empresarial, e articular ações de captação de investimentos para aplicações locais; negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente – SMDEAMA é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições: Coordenar e articular as políticas relativas às ações básicas e especiais relacionadas ao meio ambiente, urbanização e gestão territorial, em articulação com o Plano de Governo do Município, buscando a compatibilização com os Planos Estadual e Federal, desenvolvidos para essas áreas; Coordenar e acompanhar a execução da Política Urbana de Licenciamento e Controle Urbano, através da elaboração e aplicação da legislação urbanística, dos planos urbanísticos e dos projetos estruturadores e estratégicos de ordenamento territorial e requalificação urbana; coordenar e acompanhar a execução das políticas municipais de meio ambiente, resíduos sólidos, educação ambiental e proteção dos animais; Coordenar e acompanhar as ações de controle e licenciamento ambiental, no âmbito da sustentabilidade; Formular e executar políticas públicas relativas às ações na área econômica, em articulação com o Plano de Governo do Município; Apoiar e fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades econômicas do Município, com especial enfoque às atividades do Turismo; planejar, regulamentar e participar da execução das políticas públicas de desenvolvimento da Cultura, dos Esportes e do Lazer no Município; planejar, fomentar e executar políticas de desenvolvimento municipal nos setores de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços e nas atividades rurais e de pesca; Desenvolver ações articuladoras de identificação, atração e apoio às iniciativas de investimento voltadas à expansão das atividades econômicas do Município; Desenvolver ações de planejamento e apoio à expansão e desenvolvimento do Polo Logístico de São Lourenço da Mata; – coordenar as atividades de fomento, organização e apoio, desenvolvidas nos mercados públicos e feiras livres municipais; coordenar a execução da Política de Qualificação dos Trabalhadores, com vistas à inserção no mercado de trabalho; acompanhar a política de incentivos fiscais do Município, voltada para o sistema empresarial, e articular ações de captação de investimentos para aplicações locais; negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Carta de Serviço ao Usuário:

http://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/atos-oficiais/2023/edicao-da-carta-de-servicos-ao-usuario/1685535902_cartaservicocidadao.pdf