Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Tipo | Prestação de Contas de Governo |
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Periodicidade | Anual |
Situação | Disponível para consulta pública |
Exercício | 2022 |
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Data | 30/03/2023 |
ORDER | Título do documento | Anexo |
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1 | Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas | Visualizar Anexo |
1 | Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício | Visualizar Anexo |
1 | Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Orçamentário do município | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Financeiro do município | Visualizar Anexo |
1 | 0006-06_-_Balanco_Patrimonial.pdf | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Patrimonial do município | Visualizar Anexo |
1 | Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração das Variações Patrimoniais do município | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da Dívida Fundada do município | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da Dívida Flutuante do município | Visualizar Anexo |
1 | Balancete de Verificação Anual de final do exercício | Visualizar Anexo |
1 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município | Visualizar Anexo |
1 | Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas | Visualizar Anexo |
1 | Boletim de caixa e bancos | Visualizar Anexo |
1 | Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira | Visualizar Anexo |
1 | Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho | Visualizar Anexo |
1 | 0024-24_-_Indicacao_das_medidas_de_ajuste_fiscal_para_a_reducao_da_relacao_entre_despesas_e_receitas_correntes.pdf | Visualizar Anexo |
1 | Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares | Visualizar Anexo |
1 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados | Visualizar Anexo |
1 | Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 | Visualizar Anexo |
1 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Patrimonial do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | Balanço Financeiro do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS | Visualizar Anexo |
1 | Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) | Visualizar Anexo |
1 | Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS | Visualizar Anexo |
1 | Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício | Visualizar Anexo |
1 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos | Visualizar Anexo |
1 | Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos | Visualizar Anexo |
1 | Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA | Visualizar Anexo |
1 | Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais | Visualizar Anexo |
1 | Documento adicional da Prestação de Contas | Visualizar Anexo |