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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 12/11/2024

Processo Nº: CE00006/2024. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS, VIELAS E MURO DE ARRIMO NOS BAIRROS DE PENEDO, BEIRA RIO E BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA–PE. Valor: R$ 3.701.737,99. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 92002-8314, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.

São Lourenço da Mata, 12/11/2024.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Agente de Contratação. (*)(**)

Disponível em:
https://transparencia.saolourencodamata.pe.leg.br/app/pe/sao-lourenco-da-mata/1/quadro-de-avisos/329

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