PROCESSO Nº 132/2024 – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 - Aviso de Chamada Pública
Publicado em: 10/12/2024
Processo Nº: 132/2024 – Chamada Publica Nº 001/2024 – O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata – PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 27 de dezembro de 2024 às 10:00 hs, processo na modalidade acima indicada, cujo objeto é a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas; Conforme especificado no Anexo I – Plano de Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, as Resoluções CNAS nº 109/2009 e 13/2014 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) e outras resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social específicas ao objeto do presente edital de chamamento público, bem como dos princípios, diretrizes e normas que constam nos documentos de orientações técnicas publicados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), devendo ser consideradas as descrições do serviço bem como a equipe de referência previstas no Anexo I – Plano de Trabalho, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Edital, anexos e demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl@slm.pe.gov.br ou presencialmente na Divisão de Licitações e Contratações no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro - São Lourenço da Mata – PE (Prédio Sede da CPL), no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
São Lourenço da Mata, 09 de dezembro de 2024.
EDNILDA BARBOSA CÂMARA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção à Cidadania
Não foi informado anexo para este aviso.
