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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 10/02/2025

Processo Nº: CE00006/2024. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO ENGENHO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA–PE – CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952409/2023– MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Valor: R$ 1.051.807,44. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:20 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata, 10/02/2025.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Presidenta da Comissão de Contratação.(*)(**)

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