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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 13/03/2025

Processo Nº: CE00002/2025. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº928290/2022/MTUR/CAIXA, OP. 1083.049-95/2022. Valor: R$ R$ 252.358,91 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:20 horas do dia 02 de abril de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata, 13/03/2025.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Presidenta da Comissão de Contratação.(*)(**)

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